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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, COM PINTURA E PLACAS".
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTENÇÃO E REDUÇÃO DAS GRADES NAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 07 DE SETEMBRO COM 15 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO".
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTENÇÃO DA GRADE BUEIRO DA RUA CURIÓ, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°. 180, NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: "QUE O SETOR DE OBRAS VERIFIQUE UMA REDE DE ESGOTO OU SAÍDA DE ÁGUA DE UM CANO A CÉU ABERTO AO LADO DO SALÃO DO REIΝΟ DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NA RUA 22 DE ABRIL, N° 557. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ACOPLAR A REDE DE ESGOTO NA MESMA RUA".
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES DO BAIRRO DONA OLÍVIA. ACATADO A INDICAÇÃO VER A POSSIBLIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA A ESPERA DO TRANSPORTE.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°. 063/2022, CONCEDENDO AS ATUALIZAÇÕES NOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS, NO MESMO INDICE DA REVISÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS ÀS ÉPOCAS DAS ATUALIZAÇÕES E SE POSSÍVEL EFEUTAR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS."
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI E UNIFORMES COMPLETOS PARA O SETOR DE OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA"
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR UM CAMINHÃO PIPA NA CHÁCARA MARTINS E DEMAIS LOCAIS QUE NECESSITEM"
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE AO CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS ERRANTES (PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS) QUE CIRCULAM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, Indicar ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de manutenção da via pública nominada como Avenida Epson, lateral à Creche Municipal, no trecho que se estende em direção à caixa d'água.
Tal solicitação se fundamenta no fato de que os bloquetes que compõem o pavimento da referida rua encontram-se soltos e em processo de deterioração, o que tem ocasionado riscos à integridade física dos munícipes, especialmente crianças, pais e servidores que transitam diariamente pelo local. Além do perigo iminente de acidentes, a situação tem gerado transtornos à mobilidade urbana e prejuízos à segurança viária.
A presente indicação visa resguardar o interesse público, promover a segurança dos cidadãos e garantir a adequada conservação do patrimônio público,
conforme os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana, previstos no caput do artigo 1º
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS NO
BAIRRO DONA OLÍVIA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA 1º DE MARÇO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR A RUA JURITI NA LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA CIDADE"
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal aproveite as telhas que foram removidas do Ginásio Poliesportivo para a construção de uma cobertura nas arquibancadas do recinto de festas localizado no centro da cidade.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Objeto: Sugestão para alteração do horário de funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - do atual expediente das
08h às 17h para o novo horário das 07h às 16h.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PINTAR AS RAMPAS DE VAGAS PARA CADEIRANTES EM E AS ACESSIBILIDADE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, COMO O DA ESCOLA MUNICIPAL".
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Josiel Pedro
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA DOAR UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DO "MATO" NA RUA ARTHUR BERNANDES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMBATE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS EM VÁRIOS DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO FINAL DA RUA 8 DE MAIO ATÉ ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: A VIABILIDADE DE ARRUMAR O CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUAS 1º DE MARÇO E 15 DE NOVEMBRO (EM FRENTE A CASA DO PAULO ALEXANDRE), UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: A VIABILIDADE DA CONTINUIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GALO DO CAMPO E DAS ROSAS NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EFETUAR A VEDAÇÃO ACÚSTICA NA SEDE DA BANDA MARCIAL.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Marcio Roberto
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICOS DIARIAMENTE.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Marcio Roberto
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PORTÃO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE INSTALAR "WI-FI" ABERTO NAS PRAÇAS DA CIDADE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA PRAÇA DA MATRIZ E DO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇOES, SEM NENHUMA MANUTENÇÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marcio Roberto
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA DA PONTE SÃO BENEDITO (RIO LAMBARI), UMA VEZ QUE O MATO ESTÁ TEPANDO OS DOIS LADOS DA PONTE, OFERENCENDO RISCOS AOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. AINDA FAZER A MANUTENÇÃO NA BEIRA DA ESTRADA DA FAZENDA SANTANA, NO TRECHO ONDE PASSOU A SER ESTRADA VICINAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE AS ATUAIS ESTÃO DEFASADAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO TERMINAR DE EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA JURITU, NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Marcio Roberto
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM PONTO DE ÁGUA NO RECIENTO DE FESTAS, TENDO COMO REFERÊNCIOA A FRENTE ADA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE NA ÉPOCA DA FESTA DA CIDADE, OS BARRAQUEIROS POSSAM FAZER USO DO MESMO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROJETO DE LEI DE ADIANTAMENTO PARA QUE OS MOTORISTAS DE TODOS OS SETORES POSSAM RECEBER VALORES DE CUSTEIO PARA EVENTUAIS DESPESAS NÃO COBERTAS PELAS DIÁRIAS, SOBRETUDO PARA QUE NÃO NECESSITEM RETIRAR VALORES DO PRÓPRIO BOLSO PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, EFETUANDO COMPRA DE PASSES PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MESMOS POSSAM PASSAR NOS PEDÁGIOS USANDO O "TAG SEM PARAR".
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUE INFANTIL MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE CONTACTAR O SETOR RESPONSÁVEL DA EMATER PARA PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DOS VASILHAMES DE DEFENSIVOS (AGROTÓXICOS) NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EFETUAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA 8 DE MAIO, EM FRENTE A CASA 323, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS AS ÁGUAS EMPOÇAM NO LOCAL, DANIFICANDO O MURO DA RESIDÊNCIA COM MUITA UMIDADE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: A POSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ O BAIRRO DONA OLÍVIA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO A CASA DO DINHO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA PIPA D'AGUA NO LOCAL ONDE FOI RALIZADO O RODEIO DA TRADICIONAL FESTA PARA ABAIXAR A POEIRA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Niscelino
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA DE FRENTE AO PARQUINHO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA 1º DE MAIO, CENTRO, PRÓXIMO A CASA DA KENITA.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE BUSCAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA SANTA LÚCIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR O DESVIO DA ESTRADAANTIGA ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS CAMPOS E FAZER UM PISTA DE PESDESTRE (PROIBINDO QUALQUER TIPO DE VEÍCULO), UMA VEZ NÃO VAO SER EXECUTADO CALÇADAS JUNTO AO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO FEITO, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS ACIDENTES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTENDER O DIREITO DO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUI VINCULOS FAMILIARES COMO: CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E TRANSTORNOS AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTEL, QUE CONSTAM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER CRIAR ALGUMA ATO QUE FISCALIZE E APLIQUE MULTAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM USANDO ÁGUA DE MANEIRA DESORDENADA NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: A POSSOBILIDADE DO MINICIPIO FAZER UMA DEDETIZACAO GERAL NO BAIRRO DOS CAMPOS, AFIM DE EXTERMINAR A INFESTACAO DE CARRAPATOS NO LOCAL
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Oliveira
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Oliveira
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UMA PORTA ELETRICA NA RECEPCAO DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, SEPARANDO A RECEPCAO DAS SALAS DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Niscelino
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO E EXECUTAR A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE ATE O PORTICO, BEM COMO A ILUMINACAO DA RODOVIA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA REMOCAO DA PLACA COLOCADA COM O NOME DA CIDADE NO TREVO PARA OUTRO LOCAL, ONDE NAO ATRAPALHE A VISIBILIDADE DA RODOVIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Wilson José
Texto Original
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