Indicação nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, Indicar ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de manutenção da via pública nominada como Avenida Epson, lateral à Creche Municipal, no trecho que se estende em direção à caixa d'água.
    Tal solicitação se fundamenta no fato de que os bloquetes que compõem o pavimento da referida rua encontram-se soltos e em processo de deterioração, o que tem ocasionado riscos à integridade física dos munícipes, especialmente crianças, pais e servidores que transitam diariamente pelo local. Além do perigo iminente de acidentes, a situação tem gerado transtornos à mobilidade urbana e prejuízos à segurança viária.
    A presente indicação visa resguardar o interesse público, promover a segurança dos cidadãos e garantir a adequada conservação do patrimônio público,
    conforme os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana, previstos no caput do artigo 1º

    Indexação

    Observação