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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES QUE ATENDA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE EM OLÍMPIO NORONHA.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADA QUE LIGA OLÍMPIO NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DO MORRO DO BUGIU(SUBIDA E DECIDA), BEM COMO NA DESCIDA DA FAZENDA DO MOINHO, E OUTRO TRECHO QUE TAMBÉM ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO, PRÓXIMO À FAZENDA DA MATA.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DO ENCAMENTO PARA LEVAR ÁGUA EM DOIS LOCAIS DO MUNICÍPIO: 1º - DA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. ZEZÉ MARTINS ONDE JÁ EXISTE A ÁGUA, E DALI PARA FRENTE, UMA VEZ QUE FOI AUMENTANDO O NÚMERO DE MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL, ATÉ O SÍTIO DO SR. CARLOS GLÓRIA. 2º - DA ALTURA DO SÍTIO DO SR. MAURO ROSA ONDE JÁ EXISTE ÁGUA, DALI PARA FRENTE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM CARMO DE MINAS, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SAGARANA.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO CÓRREGO DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO DA "VARGEM", O QUAL PASSA EXTENSÃO, OU SEJA DESDE O RIO ATÉ O POSTO DE GASOLINA, AINDA A POSSIBILIDADE DE FAZER A REDE DE ESGOTO NO MESMO BAIRRO, NA RUA 28 DE DEZEMBRO, PARA CONEXÃO AOS IMÓVEIS NºS 220, 230 E 232.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O MANILHAMENTO DE REDE ESGOTO ATÉ O FINAL COM DESAGUE NO ESGOTO PRINCIPAL AO LADO DO BAR DO ADRIANO.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Edson
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPAS DE CAIXAS PLUVIAIS NA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Edson
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA MAIOR SEGURANÇA DO ÓRGÃO PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER UMA DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO DOS CAMPOS A FIM DE EXTERMINAR A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR UM MEDIDOR PORTÁTIL DE UMIDADE DE GRÃOS, PARA ATENDIMENTO E USO DE PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIOS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER UM AUXÍLIO EMERGIAL AO MICRO EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESAS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE AJUDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE CONSTRUIR RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE ESGOTO NO NOVO BAIRRO SITUADO ACIMA DA RUA DO CEMITÉRIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: QUE ESTUDE JUNTO AOS ORGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUXILIO AOS AGRICULTORES DE HORTALIÇAS, COMO BENEFICAMENTE DE TERRAS, ANALISE DE SOLOS, COMPRA DE ADUBOS E CURSOS PARA IMPLEMENTO DA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: AUMENTO DE EXTENSÃO ELÉTRICA DO SISTEMA TRIFÁSICO.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: FAZER CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS PRIMEIRO DE MARÇO E ALFREDO SÂMIA, PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA OITO DE MAIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: AUMENTAR A ALTURA DO PARALELEPÍDEDO E FAZER BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: O AUMENTO DA POTÊNCIA DA REDE DE INTERNET NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE HOLOFOTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: REPAROS N AILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PINELLI, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO SR. LILI E NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ BARLEITA (CONHECIDA QUADRA VELHA).
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Jonas
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA DE TRATOR PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES E A POPULAÇÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MANDAR FAZER UMA OBRA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 8 DE MAIO (EM FRENTE A CASA DO FAIÉ).
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, ALTERANDO O INCISO II DO ARTIGO 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 005 DE 20 DE MAIO DE 2021, COMPLEMENTANDO QUE OS SERVIDORES LICENCIADOS POR ORDEM MÉDICAS FAZ JUZ AO DIREITO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO ENTRADAS E SAIDAS DE VEÍCULOS.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: FISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO INTERNADOS NOS HOSPITAIS DE LAMBARI, SÃO LOURENÇO E VARGINHA.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: AUMENTAR O NÚMERO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 005, DE 20 DE MAIO DE 2019
ART. 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2019 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º(...)
PARÁGRAFO ÚNICO, AOS SERVIDORES NO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E EM LICENÇA SAÚDE NÃO APLICAM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO INCISO II, DESTE ARTIGO.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) OU PASSARELA ELEVATÓRIA NA RUA 28 DE DEZEMBRO (EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DA GLORINHA).
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DISPOR DE UM LOCAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS, PARA ABRIGAREM OS ANIMAIS PARA ADOÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: AN POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA CONTRATAR UM MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA PREFEIRURA DE OLÍMPIO NORONHA CONSERTAR (SUBSTITUIÇÃO) OS BLOQUETES DAS RUAS CURIÓ E DAS ROSAS DO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PINTURA NOS MUROS DA PRAÇA E NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DOS CAMPOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, NÃO SÓ O FUTEBOL E VÔLEI, MAS MODALIDADES COMO ATLETISMO, HANDEBOL, BASQUETE, NATAÇÃO, CICLISMO E OUTROS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ A ESQUINA DA RUA 1º DE MAIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
José Ferreira
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 28 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO;
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DESITUPIR O MATA-BURRO ECISTENTE NA ESTRADA RURAL QUE LIGA SANTANA NO MOINHO DO "JOAQUIM MANÉ".
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Edson
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: INCENTIVO PARA O SENAR QUE REALIZA VÁRIOS CURSOS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE COLOCAR MAIS MANILHAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA RURAL ENTRE O ENCRUZO DA FAZENDA DO MIONHO E FAZENDA DA MATA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PODA DE 2(DUAS) ÁRVORES NA RUA 22 DE ABRIL (EM FRENTE AO LOCAL DO BINGO DA IGREJA).
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COLOCAR UMA COBERTURA EM CIMA DO CONTAINER DE LIXO, SITUADO NO LIXÃO, A FIM DE EVITAR QUE O MESMO RECEBA AS ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Marcio Roberto
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: QUE AUMENTE O ALAMBRADO OU QUE COLOQUE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO BARLETA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABIÁ NO BAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº131, LOCAL MAIS PERIGOSO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Wilson José
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE EFETUAR TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA, NA PARTE DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RETIRANDO AS GOTEIRAS DO MESMO, BEM COMO RETIRADA DAS ABELHAS DO LOCAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Edson
Texto Original
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