Resolução-SELEG nº 5, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Plenário - Sessões Legislativas - SELEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a devolução de bens móveis e equipamentos inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal
de Olímpio Noronha e dá outras providências.
de Olímpio Noronha e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica