Resolução-SELEG nº 2, de 26 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

Plenário - Sessões Legislativas - SELEG

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2

Ano

2024

Data

26/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/03/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DE OLÍMPIO NORONHA-MG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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