Resolução-SELEG nº 2, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - Sessões Legislativas - SELEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE KA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica