Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS BAIRROS RURAIS SANTANA, MOINHO E FAZENDA DA MATA, POR LÂMPADAS DE LED."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SABIÁ ENTRE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DOS CAMPOS E O BAR DO TILÁPIA."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CALÇAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS COMO SUBIDA DO VINO E MORRO DO BUGIU."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENÇÃO EM GERAL DAS RUAS E PRAÇA DO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DOS CAMPOS E OUTRAS LOCALIZADES ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO: O POLIESPORTIVO, A PISCINA MUNICIPAL E O CAMPO DE FUTEBOL"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josiel Pedro
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VEREM A POSSIBILIDADE DE USAREM O TANQUE DE EXPANÇÃO DE LEITE QUE ESTÁ ENCOSTADO NA GARAGEM DO SETOR DE EDUCAÇÃO, QUE PODE ACABAR DETERIORANDO, PARA FAZER UM LOCAL NA CIDADE PARA RECEBER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE, UMA VEZ QUE ESSES NÃO PODEM ENTREGAR MAIS EM LATÕES NA PORTA DOS LATICÍNIOS, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PASSAR A MÁQUINA ΝΑ ESTRADA PARA O MANDEMBO"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Paulo
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NA CONTINUIDADE DA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE AQUELAS QUE RESIDEM NA PARTE ACIMA DO CEMITÉRIO, EM DIREÇÃO À SAMÉLIA."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA"".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONFECÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UBS PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES, SITUADA NA LATERAL PARA FACILITAR O ACESSO DE PACIENTES."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO NÚMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO NÚMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI PARA REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU. NELA, PREVEJA A OPORTUNIDADE AOS MUNÍCIPES DE RENEGOCIAREM SUAS DÍVIDAS, E DIMINUIR OU RETIRAR OS JUROS."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ALTA DEFINIÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E NAS SAÍDAS DA CIDADE: MATADOURO, PRÓXIMO A OFICINA DO JUNINHO, SENTIDO SAMÉLIA, SAÍDA PARA A ESTRADA DE TERRA DO BAIRRO DOS CAMPOS E NO PORTAL."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MONUMENTO PARA O SR. OLÍMPIO NORONHA, EM SEU TÚMULO, TRAZENDO INFORMAÇÕES, FOTO E A HISTÓRIA DA ORIGEM DO NOME DE NOSSA CIDADE"
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Mauro Marcelo
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: "SINALIZAR COM FAIXAS A VIA QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO, SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DO LOCAL".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JURUTI, NO BAIRRO DOS CAMPOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 10".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Wilson José
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DA ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO DOS CAMPOS".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wilson José
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UM DRENΟ ΝΑ QUADRA DE SOCIETY DO BAIRRO DOS CAMPOS".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DAS RUAS DOS EUCALIPTOS, DAS AROEIRAS E JATOBÁ, NO BAIRRO DONA OLÍVIA".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA OLÍMPIO NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA, BEM COMO, CASCALHAR A MESMA".
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR DOIS BUEIROS: UM NA RUA 1º DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, E OUTRO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE ANDRÉ DIAS E PRÓXIMO AO CENTRO DE ESTÉTICA DA SRA. ANGÉLICA".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: "QUE OS SETORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEEM ÊNFASE E AGILIDADE NA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS VINCULADOS AOS DIREITOS SOCIAIS".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RURAL MOINHO".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wilson José
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR MAIS UM PONTO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS MOINHO E SANTANA".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wilson José
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM SALVA-VIDAS PARA OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mauro Marcelo
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR PARA-RAIOS NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS PLACAS FOTOVOLTAICAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, BEM COMO, EFETUAR MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO RELÓGIO (TERMÔMETRO) DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Mauro Marcelo
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM VÍDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Wilson José
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM VÍDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Josiel Pedro
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESCUROS DA CIDADE, COMO NA RUA 8 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO A CASA DO CELSO; RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO A CASA DO LÁZARO E PRÓXIMO A UBS; ENTRE A CASA DO MOZART E OFICINA DO JUNINHO; ENTRE OUTROS LOCAIS".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER UM CAFÉ NA UBS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NO LOCAL".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Josiel Pedro
Texto Original
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CEDER UM IMÓVEL EXCLUSIVO E PERMANENTE À POLÍCIA CIVIL, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRELIMINAR COM A COLHEITA DE DEPOIMENTOS, SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DEMAIS ATOS PERTINENTES, A SEREM REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES ATÉ LAMBARI. BEM COMO, OFERTAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO LOCAL".
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ELABORAR UM PROJETO ESTRUTURADO, IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OLÍMPIO NORONHA À CRISTINA. PARA QUE TAL DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ODAIR CUNHA, REQUERENDO OS RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DESTES LOCAIS."
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS CAMPOS. UM NA RUA SABIÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. FRANCISCO. E OUTRO NA RUA CURIÓ, PRÓXIMO A CASA DO SR. PEREIRA".
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Josiel Pedro
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Josiel Pedro
Texto Original
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTENÇÃO DE BURACOS NAS RUAS 1º DE MARÇO, EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR, E NA RUA 17 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. CREUSA".
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Josiel Pedro
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA SONDAGEM DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO QUE PODEM TER DIREITO A CARGA HORÁRIA REDUZIDA, EM RAZÃO DE POSSUIREM FILHOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA".
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DEIXAR A PORTA DA RECEPÇÃO DA UBS ABERTA, COM O ACOMPANHAMENTO DE UM GUARDA, PARA AS PESSOAS QUE VÃO MARCAR FICHAS DE ATENDIMENTO E CHEGAM DE MADRUGADA PODEREM SE SENTAR PARA ESPERAR".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Niscelino Gonçalves
Texto Original
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO DOS CAMPOS E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Claudio Oliveira
Texto Original
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES ESPORTIVAS DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 023, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, ALÍNEA F".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Selma Aparecida
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR RELÓGIOS DE PONTO EM TODOS OS SETORES".
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM VÍDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL".
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Jonas
Texto Original
|
