Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo que, por meio de sua Assessoria Jurídica ou Secretaria competente:
Oficie formalmente o Jornal Panorama, solicitando a imediata retificação da matéria publicada, com a exclusão das imagens impertinentes ou a devida
correção das legendas e localizações; dos Requeira a publicação de nota corretiva, a fim de restabelecer a verdade fatos, evitando que o Município seja responsabilizado por eventual propaganda enganosa ou frustração de expectativa dos visitantes.
Oficie formalmente o Jornal Panorama, solicitando a imediata retificação da matéria publicada, com a exclusão das imagens impertinentes ou a devida
correção das legendas e localizações; dos Requeira a publicação de nota corretiva, a fim de restabelecer a verdade fatos, evitando que o Município seja responsabilizado por eventual propaganda enganosa ou frustração de expectativa dos visitantes.
Indexação
Observação