Indicação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo que, por meio de sua Assessoria Jurídica ou Secretaria competente:
    Oficie formalmente o Jornal Panorama, solicitando a imediata retificação da matéria publicada, com a exclusão das imagens impertinentes ou a devida
    correção das legendas e localizações; dos Requeira a publicação de nota corretiva, a fim de restabelecer a verdade fatos, evitando que o Município seja responsabilizado por eventual propaganda enganosa ou frustração de expectativa dos visitantes.

    Indexação

    Observação