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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 5, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: Autoriza a devolução de bens móveis e equipamentos inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Olímpio Noronha e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 29 de abril de 2025
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: "Altera a redação do inciso II, do § 1º, do art. 4º da Resolução nº. 002, de 26 de março de 2024 e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: ALTERA O QUADRO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA - MG, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017, RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 7, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: INSTITUI PREMIAÇÃO PARA MELHOR PRODUTOR DE CAFÉ ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 6, de 01 de setembro de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: REGULAMENTE O 2º DO ARTIGO 95, DA LEI 14.133, 1ª DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPLEMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 14 de maio de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: DISPÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 14 de maio de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: REGULAMENTA O 2º ARTIGO 95, DA LEI 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPLEMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 22 de abril de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 26 de março de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DE OLÍMPIO NORONHA-MG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2024
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: REAJUSTA O QUADRO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA-MG, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E Nº 002/2022. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 04 de maio de 2023
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: CRIA O TROFEU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 29 de março de 2023
Órgão: Plenário - Sessões Legislativas - SELEG Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE KA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |