{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "187", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/001_claudio_001115.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NOS BAIRROS RURAIS SANTANA, MOINHO E FAZENDA DA MATA, POR L\u00c2MPADAS DE LED.\""}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/002_claudio_001114.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SABI\u00c1 ENTRE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DOS CAMPOS E O BAR DO TIL\u00c1PIA.\""}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/003_niscelino_e_josiel_001113.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS COMO SUBIDA DO VINO E MORRO DO BUGIU.\""}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM GERAL DAS RUAS E PRA\u00c7A DO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\"."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/005_selma_001111.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS NOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NO BAIRRO DOS CAMPOS E OUTRAS LOCALIZADES ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM O \u00d4NIBUS ESCOLAR\""}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO: O POLIESPORTIVO, A PISCINA MUNICIPAL E O CAMPO DE FUTEBOL\""}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/007_jonas_001109.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VEREM A POSSIBILIDADE DE USAREM O TANQUE DE EXPAN\u00c7\u00c3O DE LEITE QUE EST\u00c1 ENCOSTADO NA GARAGEM DO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PODE ACABAR DETERIORANDO, PARA FAZER UM LOCAL NA CIDADE PARA RECEBER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE, UMA VEZ QUE ESSES N\u00c3O PODEM ENTREGAR MAIS EM LAT\u00d5ES NA PORTA DOS LATIC\u00cdNIOS, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/008_joao_paulo_001108.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMA DO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DE EVENTOS\""}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/009_joao_paulo_001107.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PASSAR A M\u00c1QUINA \u039d\u0391 ESTRADA PARA O MANDEMBO\""}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/010_jonas_001106.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM NA CONTINUIDADE DA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE AQUELAS QUE RESIDEM NA PARTE ACIMA DO CEMIT\u00c9RIO, EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 SAM\u00c9LIA.\""}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL \"MINHA CASA, MINHA VIDA\"\"."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/012_selma_001104.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO.\""}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/013_selma_001103.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DA UBS PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES, SITUADA NA LATERAL PARA FACILITAR O ACESSO DE PACIENTES.\""}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/014_niscelino_001102.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS.\""}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/015_fabio_001101.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS.\""}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/016_jonas_001100.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU. NELA, PREVEJA A OPORTUNIDADE AOS MUN\u00cdCIPES DE RENEGOCIAREM SUAS D\u00cdVIDAS, E DIMINUIR OU RETIRAR OS JUROS.\""}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/017_selma_mauro_marcelo_e_niscelino_001099.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, E NAS SA\u00cdDAS DA CIDADE: MATADOURO, PR\u00d3XIMO A OFICINA DO JUNINHO, SENTIDO SAM\u00c9LIA, SA\u00cdDA PARA A ESTRADA DE TERRA DO BAIRRO DOS CAMPOS E NO PORTAL.\""}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira, Mauro Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MONUMENTO PARA O SR. OL\u00cdMPIO NORONHA, EM SEU T\u00daMULO, TRAZENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, FOTO E A HIST\u00d3RIA DA ORIGEM DO NOME DE NOSSA CIDADE\""}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/019_niscelino_001097.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL\"."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/020_claudio_001096.pdf", "ementa": "\"SINALIZAR COM FAIXAS A VIA QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO, SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DO LOCAL\"."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/021_wilson_001095.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JURUTI, NO BAIRRO DOS CAMPOS, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA N\u00ba 10\"."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/022_wilson_001094.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DO BAIRRO DOS CAMPOS\"."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/023_selma_001093.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UM DREN\u039f \u039d\u0391 QUADRA DE SOCIETY DO BAIRRO DOS CAMPOS\"."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/024_selma_001092.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DAS RUAS DOS EUCALIPTOS, DAS AROEIRAS E JATOB\u00c1, NO BAIRRO DONA OL\u00cdVIA\"."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/025_claudio_001091.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA OL\u00cdMPIO NORONHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, BEM COMO, CASCALHAR A MESMA\"."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/026_jonas_001090.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR DOIS BUEIROS: UM NA RUA 1\u00ba DE JANEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 221, E OUTRO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE ANDR\u00c9 DIAS E PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE EST\u00c9TICA DA SRA. ANG\u00c9LICA\"."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/027_jonas_001089.pdf", "ementa": "\"QUE OS SETORES DA SA\u00daDE E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DEEM \u00caNFASE E AGILIDADE NA AN\u00c1LISE DOS BENEF\u00cdCIOS VINCULADOS AOS DIREITOS SOCIAIS\"."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/028_fabio_001088.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO RURAL MOINHO\"."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/029_fabio_001087.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR MAIS UM PONTO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS MOINHO E SANTANA\"."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/030_mauro_marcelo_001086.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM SALVA-VIDAS PARA OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL\"."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/031_selma_001085.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR PARA-RAIOS NO LOCAL ONDE EST\u00c3O INSTALADAS AS PLACAS FOTOVOLTAICAS\"."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/032_jonas_001084.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA, BEM COMO, EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS EXISTENTES\"."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/033_mauro_marcelo_001083.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTO DO REL\u00d3GIO (TERM\u00d4METRO) DA PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA\"."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM V\u00cdDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM V\u00cdDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/036_jonas_001080.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM PONTOS ESCUROS DA CIDADE, COMO NA RUA 8 DE DEZEMBRO, PR\u00d3XIMO A CASA DO CELSO; RUA 21 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO A CASA DO L\u00c1ZARO E PR\u00d3XIMO A UBS; ENTRE A CASA DO MOZART E OFICINA DO JUNINHO; ENTRE OUTROS LOCAIS\"."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/037_josiel_001079.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER UM CAF\u00c9 NA UBS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NO LOCAL\"."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/038_jonas_e_selma_001078.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CEDER UM IM\u00d3VEL EXCLUSIVO E PERMANENTE \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL, QUE POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PRELIMINAR COM A COLHEITA DE DEPOIMENTOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIA E DEMAIS ATOS PERTINENTES, A SEREM REALIZADOS NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES AT\u00c9 LAMBARI. BEM COMO, OFERTAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO LOCAL\"."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/039_jonas_selma_e_mauro_marcelo_001077.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ELABORAR UM PROJETO ESTRUTURADO, IDENTIFICANDO OS PONTOS CR\u00cdTICOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OL\u00cdMPIO NORONHA \u00c0 CRISTINA. PARA QUE TAL DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ODAIR CUNHA, REQUERENDO OS RECURSOS PARA O CAL\u00c7AMENTO DESTES LOCAIS.\""}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/040_josiel_001076.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS CAMPOS. UM NA RUA SABI\u00c1, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. FRANCISCO. E OUTRO NA RUA CURI\u00d3, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. PEREIRA\"."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/041_fabio_e_josiel_001075.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE CANINOS E FELINOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/042_claudio_001074.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BURACOS NAS RUAS 1\u00ba DE MAR\u00c7O, EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR, E NA RUA 17 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. CREUSA\"."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/043_josiel_001073.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/044_jonas_001072.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA SONDAGEM DOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO QUE PODEM TER DIREITO A CARGA HOR\u00c1RIA REDUZIDA, EM RAZ\u00c3O DE POSSUIREM FILHOS COM ALGUMA DEFICI\u00caNCIA\"."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/045_niscelino_001071.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DEIXAR A PORTA DA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS ABERTA, COM O ACOMPANHAMENTO DE UM GUARDA, PARA AS PESSOAS QUE V\u00c3O MARCAR FICHAS DE ATENDIMENTO E CHEGAM DE MADRUGADA PODEREM SE SENTAR PARA ESPERAR\"."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/046_claudio_001070.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO DOS CAMPOS E DEMAIS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/047_jonas_001069.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS JARDINS DE TODAS AS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/048_selma_001068.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO EXECUTAR AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DOS ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 023, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, AL\u00cdNEA F\"."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/050_jonas_001132.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR REL\u00d3GIOS DE PONTO EM TODOS OS SETORES\"."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/051_jonas_001133.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM V\u00cdDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL\"."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/052_niscelino_001134.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, COM PINTURA E PLACAS\"."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/053_fabio_001135.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DAS GRADES NAS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 07 DE SETEMBRO COM 15 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/054_fabio_001136.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRADE BUEIRO DA RUA CURI\u00d3, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0. 180, NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/055_jonas_001137.pdf", "ementa": "\"QUE O SETOR DE OBRAS VERIFIQUE UMA REDE DE ESGOTO OU SA\u00cdDA DE \u00c1GUA DE UM CANO A C\u00c9U ABERTO AO LADO DO SAL\u00c3O DO REI\u039d\u039f DAS TESTEMUNHAS DE JEOV\u00c1, NA RUA 22 DE ABRIL, N\u00b0 557. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ACOPLAR A REDE DE ESGOTO NA MESMA RUA\"."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/056_fabio_001138.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES DO BAIRRO DONA OL\u00cdVIA. ACATADO A INDICA\u00c7\u00c3O VER A POSSIBLIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA A ESPERA DO TRANSPORTE."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/057_selma_001139.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 6\u00b0 DO DECRETO MUNICIPAL N\u00b0. 063/2022, CONCEDENDO AS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES NOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS DE VIAGENS, NO MESMO INDICE DA REVIS\u00d5ES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS \u00c0S \u00c9POCAS DAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E SE POSS\u00cdVEL EFEUTAR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS.\""}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/058_jonas_001180.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI E UNIFORMES COMPLETOS PARA O SETOR DE OBRAS E LIMPEZA P\u00daBLICA\""}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/059_jonas_001181.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR UM CAMINH\u00c3O PIPA NA CH\u00c1CARA MARTINS E DEMAIS LOCAIS QUE NECESSITEM\""}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/060_jonas_001183.pdf", "ementa": "MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CAB\u00cdVEIS NO TOCANTE AO CRESCENTE N\u00daMERO DE ANIMAIS ERRANTES (PRINCIPALMENTE C\u00c3ES E GATOS) QUE CIRCULAM PELAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, respeitosamente, Indicar ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica nominada como Avenida Epson, lateral \u00e0 Creche Municipal, no trecho que se estende em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 caixa d'\u00e1gua.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta no fato de que os bloquetes que comp\u00f5em o pavimento da referida rua encontram-se soltos e em processo de deteriora\u00e7\u00e3o, o que tem ocasionado riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos mun\u00edcipes, especialmente crian\u00e7as, pais e servidores que transitam diariamente pelo local. Al\u00e9m do perigo iminente de acidentes, a situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos \u00e0 mobilidade urbana e preju\u00edzos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa resguardar o interesse p\u00fablico, promover a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e garantir a adequada conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico,\r\nconforme os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da dignidade da pessoa humana, previstos no caput do artigo 1\u00ba"}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/062_jonas_001185.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS NO\r\nBAIRRO DONA OL\u00cdVIA"}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/065_jonas_001270.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR A RUA JURITI NA LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA CIDADE\""}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal aproveite as telhas que foram removidas do Gin\u00e1sio Poliesportivo para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura nas arquibancadas do recinto de festas localizado no centro da cidade."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/067_jonas_001272.pdf", "ementa": "Objeto: Sugest\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - do atual expediente das\r\n08h \u00e0s 17h para o novo hor\u00e1rio das 07h \u00e0s 16h."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/049_josiel_001131.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PINTAR AS RAMPAS DE VAGAS PARA CADEIRANTES EM E AS ACESSIBILIDADE ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS, COMO O DA ESCOLA MUNICIPAL\"."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/064_fabio_001269.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA DOAR UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/001_marcio_000812.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DO \"MATO\" NA RUA ARTHUR BERNANDES."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/002_jonas_000811.pdf", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA O COMBATE DA INFESTA\u00c7\u00c3O DE CARAMUJOS EM V\u00c1RIOS DA CIDADE."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/003_jose_000810.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR CAL\u00c7AMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO FINAL DA RUA 8 DE MAIO AT\u00c9 ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/004_wilson_000809.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DE ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESQUINA DA RUAS 1\u00ba DE MAR\u00c7O E 15 DE NOVEMBRO (EM FRENTE A CASA DO PAULO ALEXANDRE), UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/005_claudio_000808.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DA CONTINUIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GALO DO CAMPO E DAS ROSAS NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EFETUAR A VEDA\u00c7\u00c3O AC\u00daSTICA NA SEDE DA BANDA MARCIAL."}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICOS DIARIAMENTE."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/166/008_wilson_000805_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PORT\u00c3O NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167/009_wilson_000804_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR \"WI-FI\" ABERTO NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA PRA\u00c7A DA MATRIZ E DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRA\u00c7A PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7OES, SEM NENHUMA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/011_claudio_e_jose_000802_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA DA PONTE S\u00c3O BENEDITO (RIO LAMBARI), UMA VEZ QUE O MATO EST\u00c1 TEPANDO OS DOIS LADOS DA PONTE, OFERENCENDO RISCOS AOS VE\u00cdCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. AINDA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BEIRA DA ESTRADA DA FAZENDA SANTANA, NO TRECHO ONDE PASSOU A SER ESTRADA VICINAL."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/012_jose_000801_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR AS DI\u00c1RIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE AS ATUAIS EST\u00c3O DEFASADAS."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO TERMINAR DE EXECUTAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JURITU, NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/014_jose_000799_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM PONTO DE \u00c1GUA NO RECIENTO DE FESTAS, TENDO COMO REFER\u00caNCIOA A FRENTE ADA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA QUE NA \u00c9POCA DA FESTA DA CIDADE, OS BARRAQUEIROS POSSAM FAZER USO DO MESMO."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/015_jonas_000833.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROJETO DE LEI DE ADIANTAMENTO PARA QUE OS MOTORISTAS DE TODOS OS SETORES POSSAM RECEBER VALORES DE CUSTEIO PARA EVENTUAIS DESPESAS N\u00c3O COBERTAS PELAS DI\u00c1RIAS, SOBRETUDO PARA QUE N\u00c3O NECESSITEM RETIRAR VALORES DO PR\u00d3PRIO BOLSO PARA SERVI\u00c7OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/016_jonas_000834.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO JUNTO AS CONCESSION\u00c1RIAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, EFETUANDO COMPRA DE PASSES PARA OS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE OS MESMOS POSSAM PASSAR NOS PED\u00c1GIOS USANDO O \"TAG SEM PARAR\"."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/175/017_wilson_000835.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUE INFANTIL MUNICIPAL."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/018_marcio_000836.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONTACTAR O SETOR RESPONS\u00c1VEL DA EMATER PARA PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DOS VASILHAMES DE DEFENSIVOS (AGROT\u00d3XICOS) NO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/019_jose_000837.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO EFETUAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAS NA RUA 8 DE MAIO, EM FRENTE A CASA 323, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS AS \u00c1GUAS EMPO\u00c7AM NO LOCAL, DANIFICANDO O MURO DA RESID\u00caNCIA COM MUITA UMIDADE."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/020_marcio_000838.pdf", "ementa": "A POSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS AT\u00c9 O BAIRRO DONA OL\u00cdVIA."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/179/021_marcio_000839.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NA RUA 21 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO A CASA DO DINHO."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/022_niscelino_000840.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA PIPA D'AGUA NO LOCAL ONDE FOI RALIZADO O RODEIO DA TRADICIONAL FESTA PARA ABAIXAR A POEIRA."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/023_wilson_000841.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA DE FRENTE AO PARQUINHO."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/024_marcio_000948.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA 1\u00ba DE MAIO, CENTRO, PR\u00d3XIMO A CASA DA KENITA."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/025_marcio_000949.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE BUSCAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/026_jose_ferreira_000950.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR O DESVIO DA ESTRADAANTIGA AT\u00c9 O TREVO  QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DOS CAMPOS E FAZER UM PISTA DE PESDESTRE (PROIBINDO QUALQUER TIPO DE VE\u00cdCULO), UMA VEZ N\u00c3O VAO SER EXECUTADO CAL\u00c7ADAS JUNTO AO ASFALTO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO, EVITANDO ASSIM POSS\u00cdVEIS ACIDENTES."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/027_jonas_000951.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTENDER O DIREITO DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUI VINCULOS FAMILIARES COMO: C\u00d4NJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS  E TRANSTORNOS AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTEL, QUE CONSTAM NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/028_jonas_000952.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER CRIAR ALGUMA ATO QUE FISCALIZE E APLIQUE MULTAS \u00c0S PESSOAS QUE ESTEJAM USANDO \u00c1GUA DE MANEIRA DESORDENADA NOS PER\u00cdODOS DE ESTIAGEM"}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSOBILIDADE DO MINICIPIO FAZER UMA DEDETIZACAO GERAL NO BAIRRO DOS CAMPOS, AFIM DE EXTERMINAR A INFESTACAO DE CARRAPATOS NO LOCAL"}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UMA PORTA ELETRICA NA RECEPCAO DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, SEPARANDO A RECEPCAO DAS SALAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_004_000657.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO E EXECUTAR A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE ATE O PORTICO, BEM COMO A ILUMINACAO DA RODOVIA"}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacao_005_000656.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REMOCAO DA PLACA COLOCADA COM O NOME DA CIDADE NO TREVO PARA OUTRO LOCAL, ONDE NAO ATRAPALHE A VISIBILIDADE DA RODOVIA."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/indicacao_006_000655.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DA CHACARA MARTINS, PROXIMO A RESIDENCIA DO HELVIO PARA A CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao_007_000654.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NO CALCAMENTO DA RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, DO CEMITERIO PARA FRENTE, ONDE NAO ESTA CALCADO, BEM COM PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO DA MESMA."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE MAIS CAMERAS DE VIGILANCIA NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS QUE DAO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao_009_000652.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA COM POSTES E BRACOS NO TRECHO ENTRE A CASA DO MOZART E A OFICINA DO JUNINHO."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacao_010_000651.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DO AQUECEDOR DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacao_011_000650.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS RUAS 19 DE NOVEMBRO E TANCREDO NEVES."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao_012_000649.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E DESINFECCAO NO TERMINAL RODOVIARIO EM GERAL."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacao_013_000648.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZACAO DA CIDADE EM TODOS OS BAIRROS, COM A INSTALACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM OS NOMES DAS RUAS."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao_014_000647.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXTENDER O ASFALTO NA RUA 30 DE DEZEMBRO ATE O MATADOURO."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/indicacao_015_000646.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PODA OU RETIRADA DA ARVORE SITUADA NA RUA 30 DE DEZEMBRO, EM FRENTE AO N 91 \"ESTABELECIMENTO DO EDNEI\"."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao_016_000645.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DONA OLIVIA, PROXIMO AO TRATAMENTO DE AGUA - ETA"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_017_000644.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A RETIRADA DAS CAIXAS DE ABELHAS DO POLIESPORTIVO."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacao_018_000643.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR A MELHOR FORMA DE AUMENTAR A SEGURANCA DAS CRIANCAS NO PARQUINHO, UMA VEZ QUE, A UNIFICACAO DO PARQUINHO COM A ACADEMIA AO AR LIVRE DEIXOU O AMBIENTE ABERTO, GERANDO A CONSTANTE SAIDA DAS CRIANCAS PARA A RUA."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao_019_000642.pdf", "ementa": "QUE O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA FACA O ENVIO DA PROPOSTA NA (PLATAFORMA DO SEI) CHAMADA PUBLICA PARA A ADESAO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA NAS ESCOLAS, CONFORME EDITAL N 5/2023 PROCESSO N 08020.002312/2023-26 PARA QUE OCORRA O FORTALECIMENTO DA SEGURENCA PUBLICA."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/indicacao_020_000641.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA CURIO NO BAIRRO DOS CAMPOS, PROXIMO A ESQUINA DA RUA JURITI (EM FRENTE A RESIDENCIA DO ALEXANDRE)."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacao_021_000640.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO NO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. DITINHA, COM A RETIRADA DAS AGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/indicacao_022_000639.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASCALHAMENTO E BOCAS DE LOBO NA EXTENSAO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA A CRISTINA."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA A CRISTINA, SINALIZANDO ESNTRADAS DE PROPRIEDADES, PASSAGENS DE CRIA\u00c7\u00d5ES E PESSOAS, BEM COMO, VELOCIDADE COMPATIVEL PARA O LOCAL."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/indicacao_024_000637.pdf", "ementa": "A POSSIBIDADE DA PREFEITURA ATRAVES DO SETOR DE OBRAS EFETUAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL VICINAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO \"ZE DO SITIO\" UMA VEZ QUE COM A COLOCACAO DAS MANILHAS PARA A CAPTACAO DAS AGUAS DE CHUVA, ESTREITOU A ESTRADA, FICANDO PASSAGEM PARA SOMENTE UM VEICULO."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/indicacao_025_000636.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ONIBUS QUE FAZEM LINHAS NO MUNICIPIO, PARA PASSAREM A FAZER O TRAJETO ATE O BAIRRO DOS CAMPOS, ONDE RESIDEM O MAIOR NUMERO DE PESSOAS QUE USAM OS MESMO, PRINCIPALMENTE PESSOAS IDOSAS."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/indicacao_026_000635.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFETUAR A LIMPEZA DO ESGOTO, DEVIDO AO MAU CHEIRO QUE ESTA EXALANDO DO MESMO."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/indicacao_027_000634.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS NO POLIESPORTIVO MUNICIPAL COM RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE, SALA DE IMPRENSA, CORRIM\u00c3O PARA BICICLETAS E PLACAR ELETRONICO."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_028_000633.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROPOR UM PROJETO DE LEI ESTIPULANDO TAXA DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM RELACAO AS ROMARIAS QUE FAZEM USO DA MESMA."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao_029_000632_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM RELOGIO DIGITAL COM INDICACAO DE HORARIO E TEMPERATURA NA PRACA MUNICIPAL."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/indicacao_030_000631.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAMENTE O ALAMBRADO AO REDOR DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM UMA ENTRADA ACESSIVEL A TODOS."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/indicacao_031_000630.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE A RESIDENCIA DO PIANO, BEM COMO A DEDETIZACAO NO BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/indicacao_032_000629.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE GRAMAR OS CANTEIROS SITUADOS NO BAIRRO COHAB, CONFORME FOTOS ANEXAS."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacao_033_000628.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA, PRINCIPLAMENTE OS TETOS E PAREDES QUE ESTAO MOFADOS, CONFORME FOTOS ANEXAS."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/indicacao_034_000627.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR, JUNTO AO SETOR DE OBRAS, O ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A FAZENDA DA MATA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DA FOTO ANEXA."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/indicacao_035_000626.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA NAS ARVORES QUE FICAM NA PRACA E NA ARQUIBANCADA MUNICIPAL."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/indicacao_036_000625.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCLUIDO O SERVI\u00c7O NA ESTRADA VICINAL DA CHACARA MARTINS, CONFORME FOTO ANEXA."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/indicacao_037_000624.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA ESTRADA VICINAL DA CHACARA MARTINS NA ALTURA DA CASA DO SR. HELVIO."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/indicacao_038_000623.pdf", "ementa": "QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ARQUIBANCADA ATE O LOCAL AO LADO, ONDE FOI FEITA A RETIRADA DAS ARVORES."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/indicacao_039_000622.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCNIA PARA COLOCAR A TAMPA DO BUEIRO NA RUA DAS ARAUCARIAS, ESQUINA COM A RUA PAINEIRAS (PROXIMO AO N\u00ba 321), NO BAIRRO DONA OLIVIA."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/indicacao_040_000621.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ANALISE DA AGUA SITUADA NA MINA DO BAIRRO DONA OLIVIA (PROXIMO A RESIDENCIA DO ISAAC), BEM COMO, PROVIDENCIAR A CONTENCAO DA AREA PARA PROTECAO DA MINA, E AINDA, MELHORAR O ACESSO AO LOCAL PARA OS USUARIOS."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/indicacao_041_000620.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA CAMERA DE SEGURANCA NA PRACA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA GETULIO VARGAS."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacao_042_000619.pdf", "ementa": "RATIFICAR AS INDICACOES DE N\u00ba 007 E 016 DE  2022, AS QUAIS FORAM ENVIADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E APESAR DE RESPONDIDAS, ATE O MOMENTO NADA FOI REALIZADO QUANTO AS MESMAS."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacao_043_000618.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR UMA GUARDA MUNICIPAL, OU CONTRATAR UMA FIRMA DE SEGURANCA, PARA AJUDAR NO CONTROLE DOS FURTOS QUE VEM ACONTECENDO NAS FAZENDAS E PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES, BEM COMO, AJUDAR NA SEGURANCA DE TODA A CIDADE."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacao_044_000617.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO FAZER UM BUEIRO, PARA CAPTACAO DE AGUA DAS CHUVAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 17 DE SETEMBRO COM A 1\u00ba DE JANEIRO, UMA VEZ QUE, QUANDO CHOVE AS AGUAS ACUMULAM PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. JOAQUIM DE OLIVEIRA."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/indicacao_045_000616.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A CAPTACAO DAS AGUAS CONSUMIDAS PELA POPULACAO EM LOCAL ACIMA DE ONDE \u00c9 FEITO ATUALMENTE, OU SEJA, NO DESAGUAMENTO DO MORRO VERMELHO, ONDE A \u00c1GUA E MAIS LIMPA."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/indicacao_046_000615.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 8 DE DEZEMBRO, EM FRENTE A MADEIREIRA FLORESTAL."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/indicacao_047_000614.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O REBAIXAMENTO E SINALIZACAO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA SABIA, NO BAIRRO DOS CAMPOS, DENTRO DAS NORMAS DO CODIGO DE TRANSITO NACIONAL."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/indicacao_048_000613.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS RUAS DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/indicacao_049_000612.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA DA CHACARA MARTINAS, UM EM FRENTE A SUA RESIDENCIA E A DO SR. HELVIO."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/indicacao_050_000611.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENCAO, COM A MAXIMA URGENCIA, NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL DENOMINADO \"MORRO DO BUGIU\"."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/indicacao_051_000610.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UM ABRIGO NO BAIRRO DOS CAMPOS, NO SENTIDO DA RUA SABIA PARA A RUA CANARIOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DORIVAL E LOTE 1."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/indicacao_052_000609.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMPLEMENTOS PARA TRATOR, COMO GRADES, ARADOS, CARRETAS E PIPA."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/indicacao_053_000608.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROCINAR/CUSTEIO PARA OS ATLETAS \"PE\u00c3O DE RODEIO\" PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA EM CAMPEONATO MUNICIPAIS E ESTADUAIS."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/indicacao_054_000607.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL, DE PREFERENCIA PROFISSIONAL FEMINI, PARA ATENDIMENTO NA UBS AS SEGUNDAS FEIRAS."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/indicacao_055_000606.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE ILUMINACAO NA RUA 17 DE SETEMBRO, PROXIMO A CASA NUMERO 230, CONFORME FOTO ANEXO."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/indicacao_056_000605.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MANUTENCAO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MUITAS GOTEIRAS, ATRAPALHANDO A PRATICA DE ESPORTES NO PERIODO DE CHUVAS."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacao_057_000604.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COLOCAR TABELAS PARA A PRATICA DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES E MATERIAIS QUE AGREGAM ESSE TIPO DE MODALIDADE."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacao_058_000603.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A VALETA AO LADO DO BOEIRO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO DE 15 DE NOVEMBRO, CONFORME FOTO ANEXA."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/001_claudio_e_edson_000795.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RURAL VICINAL EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. MOZART."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/002_claudio_000794.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA  NA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL NA RUA 17 DE SETEMBRO E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DO CAMPOS."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/003_claudio_e_joao_paulo_000793.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE SOLUCIONAR A RETIRADA DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA DOS LIRIOS NO NAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SRA. ANDREA."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/004_joao_paulo_000792.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA NA QUADRA VELHA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS E REFORMA NO PARQUE INFANTIL QUE FICA SITUADO NO LOCAL."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/005_marcelo_000791.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PARA QUE OS VE\u00cdCULOS POSSAM ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO BIGODINHO E NA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O EM FRENTE AO A\u00c7OUGUE DO ELCIO."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/006_marcio_000790.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA 07 DE SETEMBRO, UM PR\u00d3XIMO A VENDA DO SR.LUIZ E OUTRO PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. NADIR."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/007_claudio_000789.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE LIDA A SA\u00cdDA DA CIDADE AT\u00c9 O BAIRRO DOS CAMPOS, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E MUITOS BLOQUETES QUEBRADOS, CAUSANDO S\u00c9RIOS PROBLEMAS AOS VE\u00cdCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/008_marcio_000788.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LEVAR \u00c1GUA ENCANADA NOS LOCAIS ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 002/2022, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM CASAS COM MORADORES."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/009_wilson_000787.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E MULETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CRAS."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/010_marcio_000786.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA A C\u00c2MARA UM PROJETO DE LEI DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/011_wilson_000785.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS BANHEIROS P\u00daBLICOS(MASCULINO E FEMININO) DA PRA\u00c7A DE EVENTOS MUNICIPAL."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/013_jose_000784.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER UM ATERRO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0S FAZENDAS E S\u00cdTIOS DOS BAIRROS MANDEMBO, BANANAL E OUTROS, LEVANDO A MESMA EVITAR ENCHENTES."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA 8 DE MAIO, NO POSTE PERTO DA ENTRADA DO LATIC\u00cdNIO."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/015_todos_000782.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO REBAIXAMENTO OU PROLONGAMENTO NAS EXTREMIDADES DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/016_claudio_000781.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE RECOLAR OS BLOQUETES NA RUA \"DAS ROSAS\" E TAPAR O BURACO NA RUA \"PATATIVA\" DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/017_wilson_000780.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ABRIGO COBERTO E COM BANCOS EM FRENTE A UBS - UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/018_wilson_000779.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A 1\u00ba DE MAIO, PARA AUMENTO DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BUEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA 603."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/019_edson_e_lepa_000778.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS (INTERNAS) NA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PARA MAIORES FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ACONTECIMENTOS NO LOCAL."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/020_marcio_000777.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DAS RUAS DA CIDADE PARA MELHOR ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/021_marcio_000776.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CORRIM\u00c3O NA BEIRA DA CAL\u00c7ADA, RUA 01\u00ba DE MAIOR ( AO LADO DO SUPERMECADO BIGODINHO)."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/022_wilson_000775.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA DA UBS."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/023_wilson_000774.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DE APROVEITAR A PRA\u00c7A DE EVENTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS (FOTO ANEXA), COMO POR EXEMPLO:\r\n- PINTURA DE UMA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA NO CH\u00c3O, COM MARCA\u00c7\u00c3O A CADA 50M PARA QUE OS USU\u00c1RIOS TENHAM NO\u00c7\u00c3O DE QUANTO CAMINHARAM.\r\n- PINTURA DE BRINCADEIRAS DE RUA NO CH\u00c3O, COMMO AMARELINHAS.\r\n- AFIXAR UMA BARRA PARA EXERC\u00cdCIOS NO CANTO DA PRA\u00c7A, PARA QUE N\u00c3O ATRA\u00c1LHE EVENTOS FUTUROAS (OBS: CONTA PONTO PARA O ICMS ESPORTIVO, POR SE TRATAR DE OBRA);\r\n- PRANCHA ABDOMINAL."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/024_claudio_e_jose_000773.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA ONDE S\u00c3O DE FERRO, PARA PVC."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/025_claudio_000772.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA 30 DE DEZEMBRO, DO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/026_lepa_000771.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS VE\u00cdCULOS PARA O SETOR DE SA\u00daDE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS PARA EXAMES E CONSULTAS."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/027_marcio_000770_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATAR SEGURNA\u00c7AS PARA FICAR NA PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA ESCOLA ESTADUAL, VIGIANDO ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/028_marcio_000769.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PORT~~AO DE FERRO PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/029_edson_e_lepa_000768.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOURO DE \u00c1GUAS POT\u00c1VEL NA PISCINA P\u00daBLICA."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/030_marcio_000767.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/033_wilson_000766.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CURI\u00d3, ENTRE OS IM\u00d3VEIS DE  N\u00daMEROS 20 E 50 NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/034_lepa_000765.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSERTANDO OS BLOQUETES SOLTOS NA RUA DOS IP\u00caS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DE N\u00ba 15 (LOCAL MAIS CR\u00cdTICO) E RUA 28 DE DEZEMBRO."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/035_wilson_000764.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS BE-TE-VI COM A CAN\u00c1RIOS, NO BAIRRO DOS CAMPOS, POIS, A RUA EST\u00c1 COM BLOQUETWS SOLTOS."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, REVIS\u00c3O  DAS TAMPAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PREC\u00c1RIOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O; AINDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA CURI\u00d3 DO BAIRRO \"CAMPOS\", COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS ADEQUADAS."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/002_claudio.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA DE ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO \"MOZART\" E NA RUA 28 DE DEZEMBRO PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/003_wilson.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILO ALVES PEREIRA, SEGUIDO DE UMA CAL\u00c7ADA DO OUTRO LADO DA RUA."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/004_marcelo.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS EM PONTOS CRUCIAIS DA RUA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/005_marcelo.pdf", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELAS NAS CANALETAS EXISTENTES NO TETO DA RODOVI\u00c1RIA A FIM DE EVITAR NINHOS DE POMBOS."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/006_marcio.pdf", "ementa": "A LIMPEZA DA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM NOGUEIRA, PRINCIPALMENTE NOS CAL\u00c7AMENTOS QUE EST\u00c3O ACUMULANDO LODO COM AS CHUVAS."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/007_wilson.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/008_wilson.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS (EQUIPAMENTO DE SEGURAN\u00c7A) PARA FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/009_claudio_e_jonas.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O/CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NAS RUAS 21 DE ABRIL NA ALTURA DO N\u00ba 246, RUA 22 DE ABRIL EM FRENTE AO N\u00ba 273, RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O PR\u00d3XIMO AO N\u00ba406 (EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR), E NA RUA 7 DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 1028, 814 E EM FRENTE AO N\u00ba 903"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/010_marcio.pdf", "ementa": "A REFORMA DO PASSEIO QUE MARGEIA A QUADRA PR\u00d3XIMA A PREFEITURA NA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O, DESCENDO PELO RECINTO DE FESTAS AT\u00c9 O PARQUE INFANTIL, AINDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO EM FRENTE AOBAR DO ABEL."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/011_wilson.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CORRETO NA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO CAMPOS."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/012_wilson.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS E CONSERTOS NO CAL\u00c7AMENTO DE RUAS DO BAIRRO CAMPOS."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/013_claudio.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E O USO DE M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/014_marcio.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO UM APARELHO CELULAR COM INTERNET NA RECEP\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/015_wilson.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A GET\u00daLIO VARGAS PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA CH\u00c1CARA MARTINS."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/016_wilson.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNIC\u00cdPIO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00d5ES QUE ATENDA AS PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE EM OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/017_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADA QUE LIGA OL\u00cdMPIO NORONHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DO MORRO DO BUGIU(SUBIDA E DECIDA), BEM COMO NA DESCIDA DA FAZENDA DO MOINHO, E OUTRO TRECHO QUE TAMB\u00c9M ENCONTRA EM ESTADO CR\u00cdTICO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DA MATA."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/018_marcio_e_jonas.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DO ENCAMENTO PARA LEVAR \u00c1GUA EM DOIS LOCAIS DO MUNIC\u00cdPIO: 1\u00ba - DA ALTURA DA RESID\u00caNCIA DO SR. ZEZ\u00c9 MARTINS ONDE J\u00c1 EXISTE A \u00c1GUA, E DALI PARA FRENTE, UMA VEZ QUE FOI AUMENTANDO O N\u00daMERO DE MORADORES E USU\u00c1RIOS DO LOCAL, AT\u00c9 O S\u00cdTIO DO SR. CARLOS GL\u00d3RIA. 2\u00ba - DA ALTURA DO S\u00cdTIO DO SR. MAURO ROSA ONDE J\u00c1 EXISTE \u00c1GUA, DALI PARA FRENTE AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO COM CARMO DE MINAS, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO SAGARANA."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/019_marcio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DE ESGOTO EXISTENTE  NO BAIRRO DA \"VARGEM\", O QUAL PASSA EXTENS\u00c3O, OU SEJA DESDE O RIO AT\u00c9 O POSTO DE GASOLINA, AINDA A POSSIBILIDADE DE FAZER A REDE DE ESGOTO NO MESMO BAIRRO, NA RUA 28 DE DEZEMBRO, PARA CONEX\u00c3O AOS IM\u00d3VEIS N\u00baS 220, 230 E 232."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/020_edson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O MANILHAMENTO DE REDE ESGOTO AT\u00c9 O FINAL COM DESAGUE NO ESGOTO PRINCIPAL AO LADO DO BAR DO ADRIANO."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/021_edson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPAS DE CAIXAS PLUVIAIS NA RUA DOS L\u00cdRIOS NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/024_marcelo.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/025_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FAZER UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DOS CAMPOS A FIM DE EXTERMINAR A INFESTA\u00c7\u00c3O DE CARRAPATOS NO LOCAL."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/026_marcio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR UM MEDIDOR PORT\u00c1TIL DE UMIDADE DE GR\u00c3OS, PARA ATENDIMENTO E USO DE PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/027_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO CONCEDER UM AUX\u00cdLIO EMERGIAL AO MICRO EMPRES\u00c1RIOS INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO FORMA DE AJUDA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/028_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/029_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE CONSTRUIR RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS NO LOCAIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/030_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE REFORMA DA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/031_marcio.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE ESGOTO NO NOVO BAIRRO SITUADO ACIMA DA RUA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/032_jose.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE JUNTO AOS ORG\u00c3OS E SECRETARIAS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO A POSSIBILIDADE DA CONCESS\u00c3O DE UM AUXILIO AOS AGRICULTORES DE HORTALI\u00c7AS, COMO BENEFICAMENTE DE TERRAS, ANALISE DE SOLOS, COMPRA DE ADUBOS E CURSOS PARA IMPLEMENTO DA ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/033_wilson.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/034_jonas_e_marcio.pdf", "ementa": "AUMENTO DE EXTENS\u00c3O EL\u00c9TRICA DO SISTEMA TRIF\u00c1SICO."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/035_wilson.pdf", "ementa": "FAZER CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PRIMEIRO DE MAR\u00c7O E ALFREDO S\u00c2MIA, PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA OITO DE MAIO."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/036_jonas.pdf", "ementa": "A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO VENDEDOR AMBULANTE, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS VIAS P\u00daBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/037_wilson.pdf", "ementa": "AUMENTAR A ALTURA DO PARALELEP\u00cdDEDO E FAZER BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/038_marcio.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/039_marcio.pdf", "ementa": "O AUMENTO DA POT\u00caNCIA DA REDE DE INTERNET NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/040_jonas.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE HOLOFOTES NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/041_edson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE SA\u00daDE."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/042_jonas.pdf", "ementa": "REPAROS N AILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PEDRO PINELLI, NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO SR. LILI E NA QUADRA POLIESPORTIVA JOS\u00c9 BARLEITA (CONHECIDA QUADRA  VELHA)."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/043_marcio.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETA DE TRATOR PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES E A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/044_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MANDAR FAZER UMA OBRA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA 8 DE MAIO (EM FRENTE A CASA DO FAI\u00c9)."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/045_wilson.pdf", "ementa": "QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO, ALTERANDO O INCISO II DO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005 DE 20 DE MAIO DE 2021, COMPLEMENTANDO QUE OS SERVIDORES LICENCIADOS POR ORDEM M\u00c9DICAS FAZ JUZ AO DIREITO DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/046_jose.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS COMO ENTRADAS E SAIDAS DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/047_marcio_e_jose.pdf", "ementa": "FISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO INTERNADOS NOS HOSPITAIS DE LAMBARI, S\u00c3O LOUREN\u00c7O E VARGINHA."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/048_wilson.pdf", "ementa": "AUMENTAR O N\u00daMERO DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/049_wilson.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL 005, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nART. 1\u00ba O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 005, DE 20 DE MAIO DE 2019 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\nART. 5\u00ba(...)\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AOS SERVIDORES NO GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES E EM LICEN\u00c7A SA\u00daDE N\u00c3O APLICAM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO INCISO II, DESTE ARTIGO."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/050_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) OU PASSARELA ELEVAT\u00d3RIA NA RUA 28 DE DEZEMBRO (EM FRENTE DA RESID\u00caNCIA DA GLORINHA)."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/051_marcio.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DISPOR DE UM LOCAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA DOS ANIMAIS, PARA ABRIGAREM OS ANIMAIS PARA ADO\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/052_claudio.pdf", "ementa": "AN POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OL\u00cdMPIO NORONHA CONTRATAR UM M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/053_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEIRURA DE OL\u00cdMPIO NORONHA CONSERTAR (SUBSTITUI\u00c7\u00c3O) OS BLOQUETES DAS RUAS CURI\u00d3 E DAS ROSAS DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/054_marcio.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PINTURA NOS MUROS DA PRA\u00c7A E NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/055_wilson.pdf", "ementa": "O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO, N\u00c3O S\u00d3 O FUTEBOL E V\u00d4LEI, MAS MODALIDADES COMO ATLETISMO, HANDEBOL, BASQUETE, NATA\u00c7\u00c3O, CICLISMO E OUTROS."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/057_jose_000751.pdf", "ementa": "TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 7 DE SETEMBRO AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/058_wilson_e_edson_000752.pdf", "ementa": "TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 28 DE DEZEMBRO."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/059_claudio_000753.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O;"}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/060_edson_000754.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, DESITUPIR O MATA-BURRO ECISTENTE NA ESTRADA RURAL QUE LIGA SANTANA NO MOINHO DO \"JOAQUIM MAN\u00c9\"."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/061_marcio_000755.pdf", "ementa": "INCENTIVO PARA O SENAR QUE REALIZA V\u00c1RIOS CURSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/062_claudio_000756.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE COLOCAR MAIS MANILHAS PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA ESTRADA RURAL ENTRE O ENCRUZO DA FAZENDA DO MIONHO E FAZENDA DA MATA."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/063_claudio_000757.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DE 2(DUAS) \u00c1RVORES NA RUA 22 DE ABRIL (EM FRENTE AO LOCAL DO BINGO DA IGREJA)."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/064_marcio_000758.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO COLOCAR UMA COBERTURA EM CIMA DO CONTAINER DE LIXO, SITUADO NO LIX\u00c3O, A FIM DE EVITAR QUE O MESMO RECEBA AS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/065_wilson_000759.pdf", "ementa": "QUE AUMENTE O ALAMBRADO OU QUE COLOQUE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO BARLETA."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/066_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABI\u00c1 NO BAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba131, LOCAL MAIS PERIGOSO."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/067_claudio_000760.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR TAPA BURACOS COM MASSA ASF\u00c1LTICA, NA PARTE DO P\u00d3RTICO DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/068_edson_e_joao_000761.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO RETIRANDO AS GOTEIRAS DO MESMO, BEM COMO RETIRADA DAS ABELHAS DO LOCAL."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/069_marcio_000762.pdf", "ementa": "A LIMPEZA DO MATA BURRO NO FINAL DA CH\u00c1CARA MARTINS E RETIRADA DAS ENXURRADAS NA ESTRADA RURAL PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO MARTINS."}]}