{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "254", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/001_jonas_002693.pdf", "ementa": "Com a recente promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 226/2026, o cen\u00e1rio jur\u00eddico sofreu altera\u00e7\u00e3o substancial. Esta nova norma veio sanar a lacuna\r\ntemporal anterior, permitindo o descongelamento da contagem desse per\u00edodo.\r\nA nova legisla\u00e7\u00e3o reconhece que o tempo de servi\u00e7o prestado durante o auge da pandemia deve ser computado retroativamente para todos os fins de direito, incluindo:\r\nAdicionais por Tempo de Servi\u00e7o (Quinqu\u00eanios e Bi\u00eanios);\r\nF\u00e9rias-Pr\u00eamio (ou Licen\u00e7a-Pr\u00eamio);\r\nProgress\u00f5es e Promo\u00e7\u00f5es na carreira."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/002_selma_002694.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo que, por meio de sua Assessoria Jur\u00eddica ou Secretaria competente:\r\nOficie formalmente o Jornal Panorama, solicitando a imediata retifica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria publicada, com a exclus\u00e3o das imagens impertinentes ou a devida\r\ncorre\u00e7\u00e3o das legendas e localiza\u00e7\u00f5es; dos Requeira a publica\u00e7\u00e3o de nota corretiva, a fim de restabelecer a verdade fatos, evitando que o Munic\u00edpio seja responsabilizado por eventual propaganda enganosa ou frustra\u00e7\u00e3o de expectativa dos visitantes."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/003_jonas_002695.pdf", "ementa": "Diante do exposto, indica-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine aos setores de Finan\u00e7as e Recursos Humanos a elabora\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro com o fito de:\r\nConceder aumento real no valor das di\u00e1rias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Ol\u00edmpio Noronha, em patamar superior aos \u00edndices\r\ninflacion\u00e1rios, visando o atendimento pleno das necessidades de alimenta\u00e7\u00e3o e pernoite em miss\u00f5es oficiais fora da sede municipal."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/004_fabio_002696.pdf", "ementa": "Diante do cen\u00e1rio de vulnerabilidade dos moradores da referida via, indica-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que realize o estudo t\u00e9cnico e a subsequente instala\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas na Rua 8 de Maio, garantindo o escoamento eficiente e impedindo que o fluxo pluvial atinja o interior das resid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/005_josiel_002697.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO FAZER O RESTANTE DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SABI\u00c1 COM A RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO DOS CAMPOS"}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/006_josiel_002698.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR\" E REALIZAR A PINTURA DE FAIXA AMARELA\r\nNA LATERAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE"}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/007_claudio_002699.pdf", "ementa": "O Vereador Cl\u00e1udio de Oliveira Antunes, por interm\u00e9dio da Presidente da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente indicar a Vossa Excel\u00eancia a\r\nnecessidade de se promover a limpeza das margens da estrada que liga o Munic\u00edpio de Ol\u00edmpio Noronha ao Munic\u00edpio de Cristina - MG."}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/008_jonas_002700.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade, consistente em quebra-molas ou travessia elevada (\"lombofaixa\"), na Rua das Arauc\u00e1rias, entre os n\u00fameros 221 e 377, no Bairro Dona Ol\u00edvia."}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/009_jonas_002701.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de maior passagem para escoamento de \u00e1guas pluviais no quebra-molas situado pr\u00f3ximo \u00e0 Lanchonete Cantin Mineiro, localizada na Rua 7 de Setembro, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba. 313, no centro desta cidade."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/011_wilson_002703.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MELHORARIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ALFREDO S\u00c2MIA COM A RUA 1\u00b0 DE MAIO"}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/010_wilson_002702.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA MELHORIA NO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA 8 DE MAIO, PR\u00d3XIMO\r\nA PREFEITURA"}]}