{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "187", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/001_claudio_001115.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NOS BAIRROS RURAIS SANTANA, MOINHO E FAZENDA DA MATA, POR L\u00c2MPADAS DE LED.\""}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/002_claudio_001114.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SABI\u00c1 ENTRE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DOS CAMPOS E O BAR DO TIL\u00c1PIA.\""}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/003_niscelino_e_josiel_001113.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS COMO SUBIDA DO VINO E MORRO DO BUGIU.\""}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM GERAL DAS RUAS E PRA\u00c7A DO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\"."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/005_selma_001111.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS NOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NO BAIRRO DOS CAMPOS E OUTRAS LOCALIZADES ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM O \u00d4NIBUS ESCOLAR\""}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO: O POLIESPORTIVO, A PISCINA MUNICIPAL E O CAMPO DE FUTEBOL\""}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/007_jonas_001109.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VEREM A POSSIBILIDADE DE USAREM O TANQUE DE EXPAN\u00c7\u00c3O DE LEITE QUE EST\u00c1 ENCOSTADO NA GARAGEM DO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PODE ACABAR DETERIORANDO, PARA FAZER UM LOCAL NA CIDADE PARA RECEBER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE, UMA VEZ QUE ESSES N\u00c3O PODEM ENTREGAR MAIS EM LAT\u00d5ES NA PORTA DOS LATIC\u00cdNIOS, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/008_joao_paulo_001108.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMA DO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DE EVENTOS\""}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/009_joao_paulo_001107.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PASSAR A M\u00c1QUINA \u039d\u0391 ESTRADA PARA O MANDEMBO\""}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/010_jonas_001106.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM NA CONTINUIDADE DA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE AQUELAS QUE RESIDEM NA PARTE ACIMA DO CEMIT\u00c9RIO, EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 SAM\u00c9LIA.\""}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL \"MINHA CASA, MINHA VIDA\"\"."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/012_selma_001104.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO.\""}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/013_selma_001103.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DA UBS PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES, SITUADA NA LATERAL PARA FACILITAR O ACESSO DE PACIENTES.\""}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/014_niscelino_001102.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS.\""}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/015_fabio_001101.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BEM-TE-VI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 71 NO BAIRRO DOS CAMPOS.\""}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/016_jonas_001100.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU. NELA, PREVEJA A OPORTUNIDADE AOS MUN\u00cdCIPES DE RENEGOCIAREM SUAS D\u00cdVIDAS, E DIMINUIR OU RETIRAR OS JUROS.\""}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/017_selma_mauro_marcelo_e_niscelino_001099.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, E NAS SA\u00cdDAS DA CIDADE: MATADOURO, PR\u00d3XIMO A OFICINA DO JUNINHO, SENTIDO SAM\u00c9LIA, SA\u00cdDA PARA A ESTRADA DE TERRA DO BAIRRO DOS CAMPOS E NO PORTAL.\""}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira, Mauro Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MONUMENTO PARA O SR. OL\u00cdMPIO NORONHA, EM SEU T\u00daMULO, TRAZENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, FOTO E A HIST\u00d3RIA DA ORIGEM DO NOME DE NOSSA CIDADE\""}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/019_niscelino_001097.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL\"."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/020_claudio_001096.pdf", "ementa": "\"SINALIZAR COM FAIXAS A VIA QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, BEM COMO, SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DO LOCAL\"."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/021_wilson_001095.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JURUTI, NO BAIRRO DOS CAMPOS, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA N\u00ba 10\"."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/022_wilson_001094.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DO BAIRRO DOS CAMPOS\"."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/023_selma_001093.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UM DREN\u039f \u039d\u0391 QUADRA DE SOCIETY DO BAIRRO DOS CAMPOS\"."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/024_selma_001092.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DAS RUAS DOS EUCALIPTOS, DAS AROEIRAS E JATOB\u00c1, NO BAIRRO DONA OL\u00cdVIA\"."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/025_claudio_001091.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA OL\u00cdMPIO NORONHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, BEM COMO, CASCALHAR A MESMA\"."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/026_jonas_001090.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR DOIS BUEIROS: UM NA RUA 1\u00ba DE JANEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 221, E OUTRO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE ANDR\u00c9 DIAS E PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE EST\u00c9TICA DA SRA. ANG\u00c9LICA\"."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/027_jonas_001089.pdf", "ementa": "\"QUE OS SETORES DA SA\u00daDE E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DEEM \u00caNFASE E AGILIDADE NA AN\u00c1LISE DOS BENEF\u00cdCIOS VINCULADOS AOS DIREITOS SOCIAIS\"."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/028_fabio_001088.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO RURAL MOINHO\"."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/029_fabio_001087.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR MAIS UM PONTO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS MOINHO E SANTANA\"."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/030_mauro_marcelo_001086.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM SALVA-VIDAS PARA OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL\"."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/031_selma_001085.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR PARA-RAIOS NO LOCAL ONDE EST\u00c3O INSTALADAS AS PLACAS FOTOVOLTAICAS\"."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/032_jonas_001084.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA, BEM COMO, EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS EXISTENTES\"."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/033_mauro_marcelo_001083.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTO DO REL\u00d3GIO (TERM\u00d4METRO) DA PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA\"."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM V\u00cdDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM V\u00cdDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/036_jonas_001080.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM PONTOS ESCUROS DA CIDADE, COMO NA RUA 8 DE DEZEMBRO, PR\u00d3XIMO A CASA DO CELSO; RUA 21 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO A CASA DO L\u00c1ZARO E PR\u00d3XIMO A UBS; ENTRE A CASA DO MOZART E OFICINA DO JUNINHO; ENTRE OUTROS LOCAIS\"."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/037_josiel_001079.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER UM CAF\u00c9 NA UBS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NO LOCAL\"."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/038_jonas_e_selma_001078.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CEDER UM IM\u00d3VEL EXCLUSIVO E PERMANENTE \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL, QUE POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PRELIMINAR COM A COLHEITA DE DEPOIMENTOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIA E DEMAIS ATOS PERTINENTES, A SEREM REALIZADOS NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES AT\u00c9 LAMBARI. BEM COMO, OFERTAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO LOCAL\"."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/039_jonas_selma_e_mauro_marcelo_001077.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ELABORAR UM PROJETO ESTRUTURADO, IDENTIFICANDO OS PONTOS CR\u00cdTICOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OL\u00cdMPIO NORONHA \u00c0 CRISTINA. PARA QUE TAL DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ODAIR CUNHA, REQUERENDO OS RECURSOS PARA O CAL\u00c7AMENTO DESTES LOCAIS.\""}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/040_josiel_001076.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS CAMPOS. UM NA RUA SABI\u00c1, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. FRANCISCO. E OUTRO NA RUA CURI\u00d3, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. PEREIRA\"."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/041_fabio_e_josiel_001075.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE CANINOS E FELINOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/042_claudio_001074.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BURACOS NAS RUAS 1\u00ba DE MAR\u00c7O, EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR, E NA RUA 17 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. CREUSA\"."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/043_josiel_001073.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/044_jonas_001072.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA SONDAGEM DOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO QUE PODEM TER DIREITO A CARGA HOR\u00c1RIA REDUZIDA, EM RAZ\u00c3O DE POSSUIREM FILHOS COM ALGUMA DEFICI\u00caNCIA\"."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/045_niscelino_001071.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DEIXAR A PORTA DA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS ABERTA, COM O ACOMPANHAMENTO DE UM GUARDA, PARA AS PESSOAS QUE V\u00c3O MARCAR FICHAS DE ATENDIMENTO E CHEGAM DE MADRUGADA PODEREM SE SENTAR PARA ESPERAR\"."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/046_claudio_001070.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO DOS CAMPOS E DEMAIS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/047_jonas_001069.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS JARDINS DE TODAS AS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/048_selma_001068.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO EXECUTAR AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DOS ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 023, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, AL\u00cdNEA F\"."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/050_jonas_001132.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR REL\u00d3GIOS DE PONTO EM TODOS OS SETORES\"."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/051_jonas_001133.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO MARKETING INSTITUCIONAL CONFECCIONAR UM V\u00cdDEO TUTORIAL (PASSO A PASSO) DE COMO ACESSAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL\"."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/052_niscelino_001134.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO DOS CAMPOS, COM PINTURA E PLACAS\"."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/053_fabio_001135.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DAS GRADES NAS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 07 DE SETEMBRO COM 15 DE NOVEMBRO, UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/054_fabio_001136.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRADE BUEIRO DA RUA CURI\u00d3, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0. 180, NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/055_jonas_001137.pdf", "ementa": "\"QUE O SETOR DE OBRAS VERIFIQUE UMA REDE DE ESGOTO OU SA\u00cdDA DE \u00c1GUA DE UM CANO A C\u00c9U ABERTO AO LADO DO SAL\u00c3O DO REI\u039d\u039f DAS TESTEMUNHAS DE JEOV\u00c1, NA RUA 22 DE ABRIL, N\u00b0 557. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ACOPLAR A REDE DE ESGOTO NA MESMA RUA\"."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/056_fabio_001138.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES DO BAIRRO DONA OL\u00cdVIA. ACATADO A INDICA\u00c7\u00c3O VER A POSSIBLIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA A ESPERA DO TRANSPORTE."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Aparecida", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/057_selma_001139.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 6\u00b0 DO DECRETO MUNICIPAL N\u00b0. 063/2022, CONCEDENDO AS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES NOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS DE VIAGENS, NO MESMO INDICE DA REVIS\u00d5ES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS \u00c0S \u00c9POCAS DAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E SE POSS\u00cdVEL EFEUTAR O PAGAMENTO DOS ATRASADOS.\""}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/058_jonas_001180.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI E UNIFORMES COMPLETOS PARA O SETOR DE OBRAS E LIMPEZA P\u00daBLICA\""}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/059_jonas_001181.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR UM CAMINH\u00c3O PIPA NA CH\u00c1CARA MARTINS E DEMAIS LOCAIS QUE NECESSITEM\""}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/060_jonas_001183.pdf", "ementa": "MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CAB\u00cdVEIS NO TOCANTE AO CRESCENTE N\u00daMERO DE ANIMAIS ERRANTES (PRINCIPALMENTE C\u00c3ES E GATOS) QUE CIRCULAM PELAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, respeitosamente, Indicar ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica nominada como Avenida Epson, lateral \u00e0 Creche Municipal, no trecho que se estende em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 caixa d'\u00e1gua.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta no fato de que os bloquetes que comp\u00f5em o pavimento da referida rua encontram-se soltos e em processo de deteriora\u00e7\u00e3o, o que tem ocasionado riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos mun\u00edcipes, especialmente crian\u00e7as, pais e servidores que transitam diariamente pelo local. Al\u00e9m do perigo iminente de acidentes, a situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos \u00e0 mobilidade urbana e preju\u00edzos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa resguardar o interesse p\u00fablico, promover a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e garantir a adequada conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico,\r\nconforme os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da dignidade da pessoa humana, previstos no caput do artigo 1\u00ba"}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/062_jonas_001185.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR LIXEIRAS NO\r\nBAIRRO DONA OL\u00cdVIA"}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/065_jonas_001270.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR A RUA JURITI NA LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA CIDADE\""}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal aproveite as telhas que foram removidas do Gin\u00e1sio Poliesportivo para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura nas arquibancadas do recinto de festas localizado no centro da cidade."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/067_jonas_001272.pdf", "ementa": "Objeto: Sugest\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - do atual expediente das\r\n08h \u00e0s 17h para o novo hor\u00e1rio das 07h \u00e0s 16h."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Pedro", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/049_josiel_001131.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PINTAR AS RAMPAS DE VAGAS PARA CADEIRANTES EM E AS ACESSIBILIDADE ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS, COMO O DA ESCOLA MUNICIPAL\"."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/064_fabio_001269.pdf", "ementa": "\"A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA DOAR UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}]}