{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "159", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/001_marcio_000812.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DO \"MATO\" NA RUA ARTHUR BERNANDES."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/002_jonas_000811.pdf", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA O COMBATE DA INFESTA\u00c7\u00c3O DE CARAMUJOS EM V\u00c1RIOS DA CIDADE."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/003_jose_000810.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR CAL\u00c7AMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO FINAL DA RUA 8 DE MAIO AT\u00c9 ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/004_wilson_000809.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DE ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESQUINA DA RUAS 1\u00ba DE MAR\u00c7O E 15 DE NOVEMBRO (EM FRENTE A CASA DO PAULO ALEXANDRE), UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/005_claudio_000808.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DA CONTINUIDADE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GALO DO CAMPO E DAS ROSAS NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EFETUAR A VEDA\u00c7\u00c3O AC\u00daSTICA NA SEDE DA BANDA MARCIAL."}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICOS DIARIAMENTE."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/166/008_wilson_000805_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PORT\u00c3O NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167/009_wilson_000804_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR \"WI-FI\" ABERTO NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA PRA\u00c7A DA MATRIZ E DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRA\u00c7A PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7OES, SEM NENHUMA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/011_claudio_e_jose_000802_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA DA PONTE S\u00c3O BENEDITO (RIO LAMBARI), UMA VEZ QUE O MATO EST\u00c1 TEPANDO OS DOIS LADOS DA PONTE, OFERENCENDO RISCOS AOS VE\u00cdCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. AINDA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BEIRA DA ESTRADA DA FAZENDA SANTANA, NO TRECHO ONDE PASSOU A SER ESTRADA VICINAL."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/012_jose_000801_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR AS DI\u00c1RIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE AS ATUAIS EST\u00c3O DEFASADAS."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO TERMINAR DE EXECUTAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JURITU, NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/014_jose_000799_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM PONTO DE \u00c1GUA NO RECIENTO DE FESTAS, TENDO COMO REFER\u00caNCIOA A FRENTE ADA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA QUE NA \u00c9POCA DA FESTA DA CIDADE, OS BARRAQUEIROS POSSAM FAZER USO DO MESMO."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/015_jonas_000833.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROJETO DE LEI DE ADIANTAMENTO PARA QUE OS MOTORISTAS DE TODOS OS SETORES POSSAM RECEBER VALORES DE CUSTEIO PARA EVENTUAIS DESPESAS N\u00c3O COBERTAS PELAS DI\u00c1RIAS, SOBRETUDO PARA QUE N\u00c3O NECESSITEM RETIRAR VALORES DO PR\u00d3PRIO BOLSO PARA SERVI\u00c7OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/016_jonas_000834.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO JUNTO AS CONCESSION\u00c1RIAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, EFETUANDO COMPRA DE PASSES PARA OS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE OS MESMOS POSSAM PASSAR NOS PED\u00c1GIOS USANDO O \"TAG SEM PARAR\"."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/175/017_wilson_000835.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUE INFANTIL MUNICIPAL."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/018_marcio_000836.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONTACTAR O SETOR RESPONS\u00c1VEL DA EMATER PARA PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DOS VASILHAMES DE DEFENSIVOS (AGROT\u00d3XICOS) NO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/019_jose_000837.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO EFETUAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAS NA RUA 8 DE MAIO, EM FRENTE A CASA 323, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS AS \u00c1GUAS EMPO\u00c7AM NO LOCAL, DANIFICANDO O MURO DA RESID\u00caNCIA COM MUITA UMIDADE."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/020_marcio_000838.pdf", "ementa": "A POSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS AT\u00c9 O BAIRRO DONA OL\u00cdVIA."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/179/021_marcio_000839.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NA RUA 21 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO A CASA DO DINHO."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/022_niscelino_000840.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA PIPA D'AGUA NO LOCAL ONDE FOI RALIZADO O RODEIO DA TRADICIONAL FESTA PARA ABAIXAR A POEIRA."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/023_wilson_000841.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O QUEBRA-MOLAS DA RUA DE FRENTE AO PARQUINHO."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/024_marcio_000948.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA 1\u00ba DE MAIO, CENTRO, PR\u00d3XIMO A CASA DA KENITA."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/025_marcio_000949.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE BUSCAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/026_jose_ferreira_000950.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR O DESVIO DA ESTRADAANTIGA AT\u00c9 O TREVO  QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DOS CAMPOS E FAZER UM PISTA DE PESDESTRE (PROIBINDO QUALQUER TIPO DE VE\u00cdCULO), UMA VEZ N\u00c3O VAO SER EXECUTADO CAL\u00c7ADAS JUNTO AO ASFALTO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO, EVITANDO ASSIM POSS\u00cdVEIS ACIDENTES."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/027_jonas_000951.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTENDER O DIREITO DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE POSSUI VINCULOS FAMILIARES COMO: C\u00d4NJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS  E TRANSTORNOS AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTEL, QUE CONSTAM NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/028_jonas_000952.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER CRIAR ALGUMA ATO QUE FISCALIZE E APLIQUE MULTAS \u00c0S PESSOAS QUE ESTEJAM USANDO \u00c1GUA DE MANEIRA DESORDENADA NOS PER\u00cdODOS DE ESTIAGEM"}]}