{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSOBILIDADE DO MINICIPIO FAZER UMA DEDETIZACAO GERAL NO BAIRRO DOS CAMPOS, AFIM DE EXTERMINAR A INFESTACAO DE CARRAPATOS NO LOCAL"}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO COLOCAR UMA PORTA ELETRICA NA RECEPCAO DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE, SEPARANDO A RECEPCAO DAS SALAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_004_000657.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE ELABORAR PROJETO E EXECUTAR A CONSTRUCAO DE UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE ATE O PORTICO, BEM COMO A ILUMINACAO DA RODOVIA"}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacao_005_000656.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REMOCAO DA PLACA COLOCADA COM O NOME DA CIDADE NO TREVO PARA OUTRO LOCAL, ONDE NAO ATRAPALHE A VISIBILIDADE DA RODOVIA."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/indicacao_006_000655.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DA CHACARA MARTINS, PROXIMO A RESIDENCIA DO HELVIO PARA A CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao_007_000654.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NO CALCAMENTO DA RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, DO CEMITERIO PARA FRENTE, ONDE NAO ESTA CALCADO, BEM COM PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO DA MESMA."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE MAIS CAMERAS DE VIGILANCIA NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS QUE DAO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao_009_000652.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE ILUMINACAO PUBLICA COM POSTES E BRACOS NO TRECHO ENTRE A CASA DO MOZART E A OFICINA DO JUNINHO."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacao_010_000651.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DO AQUECEDOR DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacao_011_000650.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS RUAS 19 DE NOVEMBRO E TANCREDO NEVES."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao_012_000649.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E DESINFECCAO NO TERMINAL RODOVIARIO EM GERAL."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacao_013_000648.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZACAO DA CIDADE EM TODOS OS BAIRROS, COM A INSTALACAO DE PLACAS QUE INDIQUEM OS NOMES DAS RUAS."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao_014_000647.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXTENDER O ASFALTO NA RUA 30 DE DEZEMBRO ATE O MATADOURO."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/indicacao_015_000646.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PODA OU RETIRADA DA ARVORE SITUADA NA RUA 30 DE DEZEMBRO, EM FRENTE AO N 91 \"ESTABELECIMENTO DO EDNEI\"."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao_016_000645.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DONA OLIVIA, PROXIMO AO TRATAMENTO DE AGUA - ETA"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_017_000644.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A RETIRADA DAS CAIXAS DE ABELHAS DO POLIESPORTIVO."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacao_018_000643.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR A MELHOR FORMA DE AUMENTAR A SEGURANCA DAS CRIANCAS NO PARQUINHO, UMA VEZ QUE, A UNIFICACAO DO PARQUINHO COM A ACADEMIA AO AR LIVRE DEIXOU O AMBIENTE ABERTO, GERANDO A CONSTANTE SAIDA DAS CRIANCAS PARA A RUA."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao_019_000642.pdf", "ementa": "QUE O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA FACA O ENVIO DA PROPOSTA NA (PLATAFORMA DO SEI) CHAMADA PUBLICA PARA A ADESAO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA NAS ESCOLAS, CONFORME EDITAL N 5/2023 PROCESSO N 08020.002312/2023-26 PARA QUE OCORRA O FORTALECIMENTO DA SEGURENCA PUBLICA."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/indicacao_020_000641.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA CURIO NO BAIRRO DOS CAMPOS, PROXIMO A ESQUINA DA RUA JURITI (EM FRENTE A RESIDENCIA DO ALEXANDRE)."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacao_021_000640.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO NO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. DITINHA, COM A RETIRADA DAS AGUAS PLUVIAIS."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/indicacao_022_000639.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASCALHAMENTO E BOCAS DE LOBO NA EXTENSAO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA A CRISTINA."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA A CRISTINA, SINALIZANDO ESNTRADAS DE PROPRIEDADES, PASSAGENS DE CRIA\u00c7\u00d5ES E PESSOAS, BEM COMO, VELOCIDADE COMPATIVEL PARA O LOCAL."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/indicacao_024_000637.pdf", "ementa": "A POSSIBIDADE DA PREFEITURA ATRAVES DO SETOR DE OBRAS EFETUAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL VICINAL QUE LIGA OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO \"ZE DO SITIO\" UMA VEZ QUE COM A COLOCACAO DAS MANILHAS PARA A CAPTACAO DAS AGUAS DE CHUVA, ESTREITOU A ESTRADA, FICANDO PASSAGEM PARA SOMENTE UM VEICULO."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/indicacao_025_000636.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ONIBUS QUE FAZEM LINHAS NO MUNICIPIO, PARA PASSAREM A FAZER O TRAJETO ATE O BAIRRO DOS CAMPOS, ONDE RESIDEM O MAIOR NUMERO DE PESSOAS QUE USAM OS MESMO, PRINCIPALMENTE PESSOAS IDOSAS."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/indicacao_026_000635.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFETUAR A LIMPEZA DO ESGOTO, DEVIDO AO MAU CHEIRO QUE ESTA EXALANDO DO MESMO."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/indicacao_027_000634.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS NO POLIESPORTIVO MUNICIPAL COM RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE, SALA DE IMPRENSA, CORRIM\u00c3O PARA BICICLETAS E PLACAR ELETRONICO."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_028_000633.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROPOR UM PROJETO DE LEI ESTIPULANDO TAXA DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM RELACAO AS ROMARIAS QUE FAZEM USO DA MESMA."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao_029_000632_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM RELOGIO DIGITAL COM INDICACAO DE HORARIO E TEMPERATURA NA PRACA MUNICIPAL."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/indicacao_030_000631.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAMENTE O ALAMBRADO AO REDOR DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM UMA ENTRADA ACESSIVEL A TODOS."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/indicacao_031_000630.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE A RESIDENCIA DO PIANO, BEM COMO A DEDETIZACAO NO BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/indicacao_032_000629.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE GRAMAR OS CANTEIROS SITUADOS NO BAIRRO COHAB, CONFORME FOTOS ANEXAS."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacao_033_000628.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA, PRINCIPLAMENTE OS TETOS E PAREDES QUE ESTAO MOFADOS, CONFORME FOTOS ANEXAS."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/indicacao_034_000627.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR, JUNTO AO SETOR DE OBRAS, O ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A FAZENDA DA MATA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DA FOTO ANEXA."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/indicacao_035_000626.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA NAS ARVORES QUE FICAM NA PRACA E NA ARQUIBANCADA MUNICIPAL."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/indicacao_036_000625.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCLUIDO O SERVI\u00c7O NA ESTRADA VICINAL DA CHACARA MARTINS, CONFORME FOTO ANEXA."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/indicacao_037_000624.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDA NA ESTRADA VICINAL DA CHACARA MARTINS NA ALTURA DA CASA DO SR. HELVIO."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/indicacao_038_000623.pdf", "ementa": "QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ARQUIBANCADA ATE O LOCAL AO LADO, ONDE FOI FEITA A RETIRADA DAS ARVORES."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/indicacao_039_000622.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCNIA PARA COLOCAR A TAMPA DO BUEIRO NA RUA DAS ARAUCARIAS, ESQUINA COM A RUA PAINEIRAS (PROXIMO AO N\u00ba 321), NO BAIRRO DONA OLIVIA."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/indicacao_040_000621.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ANALISE DA AGUA SITUADA NA MINA DO BAIRRO DONA OLIVIA (PROXIMO A RESIDENCIA DO ISAAC), BEM COMO, PROVIDENCIAR A CONTENCAO DA AREA PARA PROTECAO DA MINA, E AINDA, MELHORAR O ACESSO AO LOCAL PARA OS USUARIOS."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/indicacao_041_000620.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA CAMERA DE SEGURANCA NA PRACA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA GETULIO VARGAS."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacao_042_000619.pdf", "ementa": "RATIFICAR AS INDICACOES DE N\u00ba 007 E 016 DE  2022, AS QUAIS FORAM ENVIADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E APESAR DE RESPONDIDAS, ATE O MOMENTO NADA FOI REALIZADO QUANTO AS MESMAS."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacao_043_000618.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR UMA GUARDA MUNICIPAL, OU CONTRATAR UMA FIRMA DE SEGURANCA, PARA AJUDAR NO CONTROLE DOS FURTOS QUE VEM ACONTECENDO NAS FAZENDAS E PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES, BEM COMO, AJUDAR NA SEGURANCA DE TODA A CIDADE."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacao_044_000617.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO FAZER UM BUEIRO, PARA CAPTACAO DE AGUA DAS CHUVAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 17 DE SETEMBRO COM A 1\u00ba DE JANEIRO, UMA VEZ QUE, QUANDO CHOVE AS AGUAS ACUMULAM PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. JOAQUIM DE OLIVEIRA."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/indicacao_045_000616.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A CAPTACAO DAS AGUAS CONSUMIDAS PELA POPULACAO EM LOCAL ACIMA DE ONDE \u00c9 FEITO ATUALMENTE, OU SEJA, NO DESAGUAMENTO DO MORRO VERMELHO, ONDE A \u00c1GUA E MAIS LIMPA."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/indicacao_046_000615.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 8 DE DEZEMBRO, EM FRENTE A MADEIREIRA FLORESTAL."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/indicacao_047_000614.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O REBAIXAMENTO E SINALIZACAO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA SABIA, NO BAIRRO DOS CAMPOS, DENTRO DAS NORMAS DO CODIGO DE TRANSITO NACIONAL."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/indicacao_048_000613.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS RUAS DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/indicacao_049_000612.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA DA CHACARA MARTINAS, UM EM FRENTE A SUA RESIDENCIA E A DO SR. HELVIO."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/indicacao_050_000611.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENCAO, COM A MAXIMA URGENCIA, NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA AO MUNICIPIO DE CRISTINA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL DENOMINADO \"MORRO DO BUGIU\"."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/indicacao_051_000610.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE UM ABRIGO NO BAIRRO DOS CAMPOS, NO SENTIDO DA RUA SABIA PARA A RUA CANARIOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. DORIVAL E LOTE 1."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/indicacao_052_000609.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMPLEMENTOS PARA TRATOR, COMO GRADES, ARADOS, CARRETAS E PIPA."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/indicacao_053_000608.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PATROCINAR/CUSTEIO PARA OS ATLETAS \"PE\u00c3O DE RODEIO\" PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA EM CAMPEONATO MUNICIPAIS E ESTADUAIS."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/indicacao_054_000607.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL, DE PREFERENCIA PROFISSIONAL FEMINI, PARA ATENDIMENTO NA UBS AS SEGUNDAS FEIRAS."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/indicacao_055_000606.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE ILUMINACAO NA RUA 17 DE SETEMBRO, PROXIMO A CASA NUMERO 230, CONFORME FOTO ANEXO."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/indicacao_056_000605.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MANUTENCAO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MUITAS GOTEIRAS, ATRAPALHANDO A PRATICA DE ESPORTES NO PERIODO DE CHUVAS."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacao_057_000604.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COLOCAR TABELAS PARA A PRATICA DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES E MATERIAIS QUE AGREGAM ESSE TIPO DE MODALIDADE."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacao_058_000603.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A VALETA AO LADO DO BOEIRO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO DE 15 DE NOVEMBRO, CONFORME FOTO ANEXA."}]}