{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "127", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/001_claudio_e_edson_000795.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA RURAL VICINAL EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. MOZART."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/002_claudio_000794.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA  NA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL NA RUA 17 DE SETEMBRO E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DO CAMPOS."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/003_claudio_e_joao_paulo_000793.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE SOLUCIONAR A RETIRADA DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA DOS LIRIOS NO NAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SRA. ANDREA."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/004_joao_paulo_000792.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA NA QUADRA VELHA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS E REFORMA NO PARQUE INFANTIL QUE FICA SITUADO NO LOCAL."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/005_marcelo_000791.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PARA QUE OS VE\u00cdCULOS POSSAM ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO BIGODINHO E NA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O EM FRENTE AO A\u00c7OUGUE DO ELCIO."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/006_marcio_000790.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA 07 DE SETEMBRO, UM PR\u00d3XIMO A VENDA DO SR.LUIZ E OUTRO PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. NADIR."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/007_claudio_000789.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE LIDA A SA\u00cdDA DA CIDADE AT\u00c9 O BAIRRO DOS CAMPOS, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E MUITOS BLOQUETES QUEBRADOS, CAUSANDO S\u00c9RIOS PROBLEMAS AOS VE\u00cdCULOS QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/008_marcio_000788.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LEVAR \u00c1GUA ENCANADA NOS LOCAIS ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 002/2022, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM CASAS COM MORADORES."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/009_wilson_000787.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E MULETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CRAS."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/010_marcio_000786.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PARA A C\u00c2MARA UM PROJETO DE LEI DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/011_wilson_000785.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS BANHEIROS P\u00daBLICOS(MASCULINO E FEMININO) DA PRA\u00c7A DE EVENTOS MUNICIPAL."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/013_jose_000784.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER UM ATERRO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0S FAZENDAS E S\u00cdTIOS DOS BAIRROS MANDEMBO, BANANAL E OUTROS, LEVANDO A MESMA EVITAR ENCHENTES."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA 8 DE MAIO, NO POSTE PERTO DA ENTRADA DO LATIC\u00cdNIO."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/015_todos_000782.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO REBAIXAMENTO OU PROLONGAMENTO NAS EXTREMIDADES DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/016_claudio_000781.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE RECOLAR OS BLOQUETES NA RUA \"DAS ROSAS\" E TAPAR O BURACO NA RUA \"PATATIVA\" DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/017_wilson_000780.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ABRIGO COBERTO E COM BANCOS EM FRENTE A UBS - UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/018_wilson_000779.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A 1\u00ba DE MAIO, PARA AUMENTO DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BUEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA 603."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/019_edson_e_lepa_000778.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS (INTERNAS) NA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PARA MAIORES FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ACONTECIMENTOS NO LOCAL."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/020_marcio_000777.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DAS RUAS DA CIDADE PARA MELHOR ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/021_marcio_000776.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CORRIM\u00c3O NA BEIRA DA CAL\u00c7ADA, RUA 01\u00ba DE MAIOR ( AO LADO DO SUPERMECADO BIGODINHO)."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/022_wilson_000775.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA DA UBS."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/023_wilson_000774.pdf", "ementa": "A VIABILIDADE DE APROVEITAR A PRA\u00c7A DE EVENTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS (FOTO ANEXA), COMO POR EXEMPLO:\r\n- PINTURA DE UMA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA NO CH\u00c3O, COM MARCA\u00c7\u00c3O A CADA 50M PARA QUE OS USU\u00c1RIOS TENHAM NO\u00c7\u00c3O DE QUANTO CAMINHARAM.\r\n- PINTURA DE BRINCADEIRAS DE RUA NO CH\u00c3O, COMMO AMARELINHAS.\r\n- AFIXAR UMA BARRA PARA EXERC\u00cdCIOS NO CANTO DA PRA\u00c7A, PARA QUE N\u00c3O ATRA\u00c1LHE EVENTOS FUTUROAS (OBS: CONTA PONTO PARA O ICMS ESPORTIVO, POR SE TRATAR DE OBRA);\r\n- PRANCHA ABDOMINAL."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/024_claudio_e_jose_000773.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA ONDE S\u00c3O DE FERRO, PARA PVC."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/025_claudio_000772.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA 30 DE DEZEMBRO, DO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/026_lepa_000771.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS VE\u00cdCULOS PARA O SETOR DE SA\u00daDE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS MUNIC\u00cdPIOS PARA EXAMES E CONSULTAS."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/027_marcio_000770_1.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATAR SEGURNA\u00c7AS PARA FICAR NA PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA ESCOLA ESTADUAL, VIGIANDO ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/028_marcio_000769.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PORT~~AO DE FERRO PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/029_edson_e_lepa_000768.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOURO DE \u00c1GUAS POT\u00c1VEL NA PISCINA P\u00daBLICA."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/030_marcio_000767.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/033_wilson_000766.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRA PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CURI\u00d3, ENTRE OS IM\u00d3VEIS DE  N\u00daMEROS 20 E 50 NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niscelino", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/034_lepa_000765.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSERTANDO OS BLOQUETES SOLTOS NA RUA DOS IP\u00caS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DE N\u00ba 15 (LOCAL MAIS CR\u00cdTICO) E RUA 28 DE DEZEMBRO."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/035_wilson_000764.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS BE-TE-VI COM A CAN\u00c1RIOS, NO BAIRRO DOS CAMPOS, POIS, A RUA EST\u00c1 COM BLOQUETWS SOLTOS."}]}