{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "61", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, REVIS\u00c3O  DAS TAMPAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PREC\u00c1RIOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O; AINDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA CURI\u00d3 DO BAIRRO \"CAMPOS\", COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS ADEQUADAS."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/002_claudio.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA DE ENTRADA DO BAIRRO DOS CAMPOS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO \"MOZART\" E NA RUA 28 DE DEZEMBRO PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/003_wilson.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILO ALVES PEREIRA, SEGUIDO DE UMA CAL\u00c7ADA DO OUTRO LADO DA RUA."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/004_marcelo.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS EM PONTOS CRUCIAIS DA RUA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/005_marcelo.pdf", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELAS NAS CANALETAS EXISTENTES NO TETO DA RODOVI\u00c1RIA A FIM DE EVITAR NINHOS DE POMBOS."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/006_marcio.pdf", "ementa": "A LIMPEZA DA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM NOGUEIRA, PRINCIPALMENTE NOS CAL\u00c7AMENTOS QUE EST\u00c3O ACUMULANDO LODO COM AS CHUVAS."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/007_wilson.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/008_wilson.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS (EQUIPAMENTO DE SEGURAN\u00c7A) PARA FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/009_claudio_e_jonas.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O/CONSERTO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NAS RUAS 21 DE ABRIL NA ALTURA DO N\u00ba 246, RUA 22 DE ABRIL EM FRENTE AO N\u00ba 273, RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O PR\u00d3XIMO AO N\u00ba406 (EM FRENTE A LANCHONETE ESQUINA DO SABOR), E NA RUA 7 DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 1028, 814 E EM FRENTE AO N\u00ba 903"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/010_marcio.pdf", "ementa": "A REFORMA DO PASSEIO QUE MARGEIA A QUADRA PR\u00d3XIMA A PREFEITURA NA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O, DESCENDO PELO RECINTO DE FESTAS AT\u00c9 O PARQUE INFANTIL, AINDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO EM FRENTE AOBAR DO ABEL."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/011_wilson.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CORRETO NA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO CAMPOS."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/012_wilson.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE REPAROS E CONSERTOS NO CAL\u00c7AMENTO DE RUAS DO BAIRRO CAMPOS."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/013_claudio.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E O USO DE M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/014_marcio.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO UM APARELHO CELULAR COM INTERNET NA RECEP\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/015_wilson.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A GET\u00daLIO VARGAS PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA CH\u00c1CARA MARTINS."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/016_wilson.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNIC\u00cdPIO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00d5ES QUE ATENDA AS PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE EM OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/017_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADA QUE LIGA OL\u00cdMPIO NORONHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DO MORRO DO BUGIU(SUBIDA E DECIDA), BEM COMO NA DESCIDA DA FAZENDA DO MOINHO, E OUTRO TRECHO QUE TAMB\u00c9M ENCONTRA EM ESTADO CR\u00cdTICO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DA MATA."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/018_marcio_e_jonas.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DO ENCAMENTO PARA LEVAR \u00c1GUA EM DOIS LOCAIS DO MUNIC\u00cdPIO: 1\u00ba - DA ALTURA DA RESID\u00caNCIA DO SR. ZEZ\u00c9 MARTINS ONDE J\u00c1 EXISTE A \u00c1GUA, E DALI PARA FRENTE, UMA VEZ QUE FOI AUMENTANDO O N\u00daMERO DE MORADORES E USU\u00c1RIOS DO LOCAL, AT\u00c9 O S\u00cdTIO DO SR. CARLOS GL\u00d3RIA. 2\u00ba - DA ALTURA DO S\u00cdTIO DO SR. MAURO ROSA ONDE J\u00c1 EXISTE \u00c1GUA, DALI PARA FRENTE AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO COM CARMO DE MINAS, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO SAGARANA."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/019_marcio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DE ESGOTO EXISTENTE  NO BAIRRO DA \"VARGEM\", O QUAL PASSA EXTENS\u00c3O, OU SEJA DESDE O RIO AT\u00c9 O POSTO DE GASOLINA, AINDA A POSSIBILIDADE DE FAZER A REDE DE ESGOTO NO MESMO BAIRRO, NA RUA 28 DE DEZEMBRO, PARA CONEX\u00c3O AOS IM\u00d3VEIS N\u00baS 220, 230 E 232."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/020_edson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O MANILHAMENTO DE REDE ESGOTO AT\u00c9 O FINAL COM DESAGUE NO ESGOTO PRINCIPAL AO LADO DO BAR DO ADRIANO."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/021_edson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPAS DE CAIXAS PLUVIAIS NA RUA DOS L\u00cdRIOS NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/024_marcelo.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/025_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FAZER UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DOS CAMPOS A FIM DE EXTERMINAR A INFESTA\u00c7\u00c3O DE CARRAPATOS NO LOCAL."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/026_marcio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR UM MEDIDOR PORT\u00c1TIL DE UMIDADE DE GR\u00c3OS, PARA ATENDIMENTO E USO DE PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/027_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO CONCEDER UM AUX\u00cdLIO EMERGIAL AO MICRO EMPRES\u00c1RIOS INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO FORMA DE AJUDA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/028_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/029_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE CONSTRUIR RAMPAS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS NO LOCAIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/030_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE REFORMA DA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/031_marcio.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE ESGOTO NO NOVO BAIRRO SITUADO ACIMA DA RUA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/032_jose.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE JUNTO AOS ORG\u00c3OS E SECRETARIAS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO A POSSIBILIDADE DA CONCESS\u00c3O DE UM AUXILIO AOS AGRICULTORES DE HORTALI\u00c7AS, COMO BENEFICAMENTE DE TERRAS, ANALISE DE SOLOS, COMPRA DE ADUBOS E CURSOS PARA IMPLEMENTO DA ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/033_wilson.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/034_jonas_e_marcio.pdf", "ementa": "AUMENTO DE EXTENS\u00c3O EL\u00c9TRICA DO SISTEMA TRIF\u00c1SICO."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/035_wilson.pdf", "ementa": "FAZER CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PRIMEIRO DE MAR\u00c7O E ALFREDO S\u00c2MIA, PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA OITO DE MAIO."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/036_jonas.pdf", "ementa": "A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO VENDEDOR AMBULANTE, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS VIAS P\u00daBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/037_wilson.pdf", "ementa": "AUMENTAR A ALTURA DO PARALELEP\u00cdDEDO E FAZER BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/038_marcio.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/039_marcio.pdf", "ementa": "O AUMENTO DA POT\u00caNCIA DA REDE DE INTERNET NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/040_jonas.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE HOLOFOTES NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO ALVES PEREIRA."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/041_edson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE SA\u00daDE."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/042_jonas.pdf", "ementa": "REPAROS N AILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PEDRO PINELLI, NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO SR. LILI E NA QUADRA POLIESPORTIVA JOS\u00c9 BARLEITA (CONHECIDA QUADRA  VELHA)."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/043_marcio.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETA DE TRATOR PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES E A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/044_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MANDAR FAZER UMA OBRA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA 8 DE MAIO (EM FRENTE A CASA DO FAI\u00c9)."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/045_wilson.pdf", "ementa": "QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO, ALTERANDO O INCISO II DO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005 DE 20 DE MAIO DE 2021, COMPLEMENTANDO QUE OS SERVIDORES LICENCIADOS POR ORDEM M\u00c9DICAS FAZ JUZ AO DIREITO DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/046_jose.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINA, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS COMO ENTRADAS E SAIDAS DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/047_marcio_e_jose.pdf", "ementa": "FISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO INTERNADOS NOS HOSPITAIS DE LAMBARI, S\u00c3O LOUREN\u00c7O E VARGINHA."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/048_wilson.pdf", "ementa": "AUMENTAR O N\u00daMERO DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/049_wilson.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL 005, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nART. 1\u00ba O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 005, DE 20 DE MAIO DE 2019 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\nART. 5\u00ba(...)\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AOS SERVIDORES NO GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES E EM LICEN\u00c7A SA\u00daDE N\u00c3O APLICAM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO INCISO II, DESTE ARTIGO."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/050_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) OU PASSARELA ELEVAT\u00d3RIA NA RUA 28 DE DEZEMBRO (EM FRENTE DA RESID\u00caNCIA DA GLORINHA)."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/051_marcio.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DISPOR DE UM LOCAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA DOS ANIMAIS, PARA ABRIGAREM OS ANIMAIS PARA ADO\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/052_claudio.pdf", "ementa": "AN POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OL\u00cdMPIO NORONHA CONTRATAR UM M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/053_claudio.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA PREFEIRURA DE OL\u00cdMPIO NORONHA CONSERTAR (SUBSTITUI\u00c7\u00c3O) OS BLOQUETES DAS RUAS CURI\u00d3 E DAS ROSAS DO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/054_marcio.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PINTURA NOS MUROS DA PRA\u00c7A E NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DOS CAMPOS."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/055_wilson.pdf", "ementa": "O INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO, N\u00c3O S\u00d3 O FUTEBOL E V\u00d4LEI, MAS MODALIDADES COMO ATLETISMO, HANDEBOL, BASQUETE, NATA\u00c7\u00c3O, CICLISMO E OUTROS."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/057_jose_000751.pdf", "ementa": "TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 7 DE SETEMBRO AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/058_wilson_e_edson_000752.pdf", "ementa": "TROCA DO MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL NA RUA 28 DE DEZEMBRO."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/059_claudio_000753.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O;"}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/060_edson_000754.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO SETOR DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, DESITUPIR O MATA-BURRO ECISTENTE NA ESTRADA RURAL QUE LIGA SANTANA NO MOINHO DO \"JOAQUIM MAN\u00c9\"."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/061_marcio_000755.pdf", "ementa": "INCENTIVO PARA O SENAR QUE REALIZA V\u00c1RIOS CURSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OL\u00cdMPIO NORONHA."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/062_claudio_000756.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE COLOCAR MAIS MANILHAS PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA ESTRADA RURAL ENTRE O ENCRUZO DA FAZENDA DO MIONHO E FAZENDA DA MATA."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/063_claudio_000757.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DE 2(DUAS) \u00c1RVORES NA RUA 22 DE ABRIL (EM FRENTE AO LOCAL DO BINGO DA IGREJA)."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/064_marcio_000758.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO COLOCAR UMA COBERTURA EM CIMA DO CONTAINER DE LIXO, SITUADO NO LIX\u00c3O, A FIM DE EVITAR QUE O MESMO RECEBA AS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/065_wilson_000759.pdf", "ementa": "QUE AUMENTE O ALAMBRADO OU QUE COLOQUE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO BARLETA."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/066_wilson.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABI\u00c1 NO BAIRRO DOS CAMPOS, PRINCIPALMENTE DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba131, LOCAL MAIS PERIGOSO."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/067_claudio_000760.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR TAPA BURACOS COM MASSA ASF\u00c1LTICA, NA PARTE DO P\u00d3RTICO DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/068_edson_e_joao_000761.pdf", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO RETIRANDO AS GOTEIRAS DO MESMO, BEM COMO RETIRADA DAS ABELHAS DO LOCAL."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/069_marcio_000762.pdf", "ementa": "A LIMPEZA DO MATA BURRO NO FINAL DA CH\u00c1CARA MARTINS E RETIRADA DAS ENXURRADAS NA ESTRADA RURAL PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO MARTINS."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Secretaria Executiva - SEXEC", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Munic\u00edpio de Ol\u00edmpio Noronha e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.olimpionoronha.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmados entres Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade\""}]}